27/06/2025 14:09

Expedição de Alvará.
27/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
26/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 15:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 15:13

Concedida Progressão de regime
26/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
11/06/2025 15:23

Conclusos para despacho
10/06/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 11:37

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:35

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:35

Declarada a Remição
09/06/2025 13:41

Certidão de Publicação Expedida
09/06/2025 12:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:53

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:53

Proferidas outras decisões não especificadas
06/06/2025 09:41

Conclusos para decisão
05/06/2025 13:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2025 16:11

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025 14:59

Conclusos para despacho
03/06/2025 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 11:13

Expedição de Certidão.
03/06/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/06/2025 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/06/2025 09:33

Conclusos para decisão
03/06/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 11:12

Conclusos para despacho
23/04/2025 10:33

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 13:31

Expedição de Certidão.
22/04/2025 13:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 01:34

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:20

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:19

Expedição de Certidão.
22/11/2024 13:19

Declarada a Remição
22/11/2024 13:18

Declarada a Remição
19/11/2024 08:45

Conclusos para decisão
19/11/2024 08:45

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 15:16

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2024 16:19

Expedição de Certidão.
31/10/2024 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2024 09:05

Suspensão do Prazo
24/07/2024 03:30

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2024 00:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2024 23:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:48

Expedição de Certidão.
22/07/2024 23:48

Homologado o Cálculo
22/07/2024 14:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 14:51

Juntada de Outros documentos
13/06/2024 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 18:24

Expedição de Certidão.
04/06/2024 18:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/06/2024 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 04:19

Suspensão do Prazo
19/03/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2024 17:16

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2023 06:08

Suspensão do Prazo
10/10/2023 13:59

Expedição de Certidão.
10/10/2023 10:58

Juntada de Certidão
10/10/2023 10:58

Juntada de Ofício
10/10/2023 10:58

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 16:03

Expedição de Certidão.
17/08/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Ronaldo Barbosa da Silva (OAB 218020/SP), Anderson Caio da Silva Lima (OAB 384559/SP) Processo 0001953-10.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: JOÃO BOSCO DA SILVA -

Vistos.

Considerando o julgamento do V.

Aresto proferido em sede de apelação criminal que deu parcial provimento ao recurso, proceda-se à retificação do cálculo, aguardando-se o trânsito em julgado para evolução de classe da execução para definitiva.

Vista às partes acerca do cálculo lançado.

Não sendo apresentada impugnação ficará desde logo homologada a conta para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Sobrevindo impugnação fundamentada, os autos serão remetidos setor de cálculo, para eventual retificação ou prestar informação.

Comunique-se à Direção do(a) Penitenciária de São Vicente II, onde se encontra recolhido o executado JOÃO BOSCO DA SILVA, MTR: SAP 192934-8, RG: 24.089.714, RJI: 181994178-14, para oportuna impressão do cálculo de penas, o qual valerá como Atestado de pena a cumprir, sendo desnecessária a devolução a este Juízo de via assinada pelo executado, uma vez que o referido documento destina-se a cientificá-lo da pena a cumprir, bem como a instruir o prontuário penitenciário.

Determino que os senhores advogados constituídos para obterem acesso integral aos autos digitais deverão providenciar a juntada de instrumento de mandato, por peticionamento eletrônico no portal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo-SP (www.tjsp.jus.br).

Anoto que os pedidos de benefícios formulados pelos senhores patronos deverão vir instruídos com o boletim informativo atualizado e atestado de conduta carcerária, nos termos do Comunicado CG nº 1.376/2018, os quais poderão ser solicitados diretamente às Unidades Prisionais, cujos endereços estão disponíveis no portal da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (www.sap.sp.gov.br).

Int.

Santos, 15 de agosto de 2023.

Juiz(a) de Direito: Jamil Chaim Alves
16/08/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 17:29

Expedição de Certidão.
15/08/2023 17:29

Homologado o Cálculo
15/08/2023 14:14

Conclusos para decisão
15/08/2023 14:13

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 15:31

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:37

Expedição de Certidão.
25/07/2023 12:34

Juntada de Outros documentos
24/07/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2023 08:52

Concedida Progressão de regime
20/07/2023 11:12

Conclusos para decisão
18/07/2023 13:03

Conclusos para despacho
18/07/2023 11:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2023 02:11

Certidão de Publicação Expedida
13/07/2023 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2023 14:46

Expedição de Certidão.
12/07/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2023 14:12

Conclusos para decisão
11/07/2023 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023 10:01

Expedição de Certidão.
06/07/2023 10:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
05/07/2023 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2023 03:05

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2023 10:43

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2023 15:34

Conclusos para decisão
22/06/2023 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2023 18:42

Expedição de Certidão.
21/06/2023 18:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/06/2023 18:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 09:40

Expedição de Ofício.
20/06/2023 09:39

Homologado o Cálculo
19/06/2023 16:20

Conclusos para decisão
19/06/2023 16:18

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:15

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 16:15

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão de 2ª Instância - Recurso Não Provido (Digitalizada) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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