STJ - 0005255-13.2011.8.26.0564

07/04/2025 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/04/2025 13:53

Transitado em Julgado em 07/04/2025

14/03/2025 00:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

13/03/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/03/2025 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025 21:00

Não conhecido o recurso de MIGUEL LOPES GORDIANO

24/01/2025 09:22

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

15/01/2025 13:41

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão fl.  456/463.

09/01/2025 19:20

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL para restabelecimento com novos documentos de fls. 418/465 encaminhados pelo tribunal de origem

09/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

09/01/2025 19:15

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

07/06/2022 19:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

07/06/2022 19:02

Transitado em Julgado em 07/06/2022

16/05/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 17:30

Determinada a devolução dos autos à origem para tendo em vista a existência de repercussão geral reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal, no RE 1.317.982/ES - Tema 1.170

06/05/2022 10:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/05/2022 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

19/04/2022 14:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO