TJSP - 0002176-31.2016.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/09/2025 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2025 17:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2025 15:57
Expedição de Certidão.
-
22/09/2025 15:57
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
22/09/2025 14:58
Conclusos para decisão
-
22/09/2025 14:58
Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2025.
-
18/09/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 10:09
Expedição de Certidão.
-
15/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/09/2025 15:06
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
12/09/2025 12:52
Conclusos para julgamento
-
31/08/2025 11:12
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0002176-31.2016.8.26.0053/45 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Carmen Lucia Racy - Para viabilizar a expedição do MLE, deve a parte interessada, nos termos do Comunicado Conjunto 2205/2018 (DJE de 09/11/2018, p. 01), observadas as diretrizes constantes do COMUNICADO CG Nº 12/2024 (DJE de 16/01/2024, p. 155) no prazo de 10 dias, preencher e juntar as informações requeridas no formulário MLE (link disponibilizado ao final deste ato ordinatório).
A) O peticionamento eletrônico no E-SAJ deverá ser realizado com a correta categorização dos documentos, visto que categorizações genéricas (como petições diversas, petição intermediária, "documentos diversos") dificultam a identificação e, consequentemente, o andamento processual.
Assim sendo, devem ser utilizados os seguintes códigos: - PETIÇÃO: cód. 9432 ou 38049 - FORMULÁRIO: cód. 8278 (documento) B) O campo "nome do beneficiário" deverá ser preenchido com o nome do credor de fato, ainda que os valores sejam transferidos para a conta bancária do patrono, circunstância em que o nome deste deverá constar apenas no campo "titular da conta".
Assim sendo, a única hipótese em que o nome do advogado deverá constar no campo "nome do beneficiário" é em caso de levantamento exclusivo de honorários advocatícios. (COMUNICADO CG Nº 12/2024 (Processo nº 2023/79862), Edição 3888, pg. 155, publicado no DJE aos 16/01/2024.
C) Os campos Tipo de Resgate; Nº da página do processo em que consta comprovante do depósito e Valor nominal do depósito são de preenchimento obrigatório.
D) Não incluir informações adicionais (como data de atualização do valor requerido), devendo ater-se estritamente às informações nele solicitadas.
E) O formulário deve ser juntado no formato PDF, sem alteração do modelo original.
Link de acesso ao formulário: http://www.tjsp.jus.br/Download/Formularios/FormularioMLE.Docx. - ADV: ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP) -
27/08/2025 08:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 11:10
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 15:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/08/2025 14:09
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:08
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
-
20/08/2025 10:43
Conclusos para decisão
-
19/08/2025 16:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
19/08/2025 11:33
Expedição de Certidão.
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11/08/2025 07:30
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 12:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
08/08/2025 11:43
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
07/08/2025 16:55
Conclusos para julgamento
-
21/01/2025 13:38
Expedição de Mandado.
-
26/07/2024 18:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/07/2024 12:52
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 07:11
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 00:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/07/2024 15:24
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 15:20
Ato ordinatório
-
18/12/2023 09:02
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 04:13
Certidão de Publicação Expedida
-
08/12/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/12/2023 15:22
Expedição de Certidão.
-
07/12/2023 15:22
Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
-
07/12/2023 10:39
Conclusos para decisão
-
05/12/2023 02:44
Suspensão do Prazo
-
02/12/2023 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/11/2023 02:00
Suspensão do Prazo
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21/10/2023 00:41
Suspensão do Prazo
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16/10/2023 14:10
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:10
DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
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06/10/2023 23:27
Certidão de Publicação Expedida
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06/10/2023 00:27
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/10/2023 21:02
Expedição de Certidão.
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05/10/2023 21:02
Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
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05/10/2023 17:45
Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
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05/10/2023 17:44
Expedição de Ofício Requisitório Deferido
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05/10/2023 16:20
Conclusos para decisão
-
23/08/2023 16:23
Incidente Processual Instaurado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/04/2012
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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