TJSP - 0002819-28.2017.8.26.0158

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 7 Raj de Santos

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIS CLEMENTE PINHO DE OLIVEIRA

Advogados

TERCIO NEVES ALMEIDA

OAB: 304027/SP

CPF *03.***.*74-90

JOAO HENRIQUE LARA SILVEIRA

OAB: 459267/SP

CPF *60.***.*69-13

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/05/2025 21:23

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 11:17

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 25/04/2025 16:32

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/04/2025 16:11

    Alvará de Soltura Expedido

  • 25/04/2025 01:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/04/2025 01:34

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 20:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 13:30

    Remetido ao DJE

  • 24/04/2025 12:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/04/2025 12:28

    Concedido o Livramento Condicional

  • 24/04/2025 09:57

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2025 01:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:01

    Remetido ao DJE

  • 23/04/2025 17:19

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 15:59

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/04/2025 15:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/04/2025 15:43

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 10:58

    Petição Juntada

  • 23/04/2025 09:01

    Remetido ao DJE

  • 22/04/2025 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/04/2025 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/04/2025 15:40

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 18:34

    Petição Juntada

  • 01/04/2025 14:21

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 31/03/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/03/2025 05:30

    Remetido ao DJE

  • 27/03/2025 22:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/03/2025 22:57

    Decisão Determinação

  • 27/03/2025 11:01

    Conclusos para decisão

  • 27/03/2025 09:54

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2025 18:34

    Petição Juntada

  • 23/03/2025 01:43

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 18/03/2025 12:11

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/03/2025 01:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/03/2025 09:02

    Remetido ao DJE

  • 12/03/2025 17:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/03/2025 17:51

    Decisão Determinação

  • 12/03/2025 15:26

    Conclusos para decisão

  • 12/03/2025 11:32

    Conclusos para despacho

  • 12/03/2025 03:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/03/2025 11:51

    Petição Juntada

  • 11/03/2025 00:00

    Remetido ao DJE

  • 10/03/2025 17:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/03/2025 17:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/03/2025 15:18

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2025 21:05

    Petição Juntada

  • 15/01/2025 16:12

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 15/01/2025 15:54

    Reativação de Processo Suspenso

  • 15/01/2025 15:09

    Documento Juntado

  • 14/01/2025 11:46

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 14/01/2025 11:46

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/01/2025 09:17

    Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado

  • 09/01/2025 09:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/01/2025 09:13

    Mandado de Prisão Expedido

  • 30/10/2024 10:43

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/09/2024 06:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 04/09/2024 01:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2024 00:01

    Remetido ao DJE

  • 02/09/2024 19:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/09/2024 19:27

    Decisão Determinação

  • 02/09/2024 10:49

    Conclusos para decisão

  • 02/09/2024 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 19:27

    Petição Juntada

  • 30/08/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 29/08/2024 19:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/08/2024 19:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2024 14:56

    Conclusos para decisão

  • 22/08/2024 18:27

    Embargos de Declaração Juntados

  • 21/08/2024 05:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 19/08/2024 18:37

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/08/2024 18:37

    Determinada a Regressão de Regime

  • 19/08/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2024 13:33

    Documento Juntado

  • 15/08/2024 16:43

    Documento Juntado

  • 11/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 15:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/07/2024 11:13

    SAP - Ofício Liberatório Cumprido

  • 08/07/2024 01:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/07/2024 19:25

    Recurso Interposto

  • 05/07/2024 17:37

    Ordem de Liberação Expedida

  • 05/07/2024 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 04/07/2024 17:17

    Concedido o Livramento Condicional

  • 04/07/2024 08:43

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2024 14:40

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 21:47

    Petição Juntada

  • 02/07/2024 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 13:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/07/2024 13:54

    Petição Juntada

  • 25/06/2024 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 00:00

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2024 15:42

    Declarada a Remição

  • 21/06/2024 15:06

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 21/06/2024 15:04

    Conclusos para decisão

  • 07/06/2024 09:34

    Conclusos para despacho

  • 05/06/2024 13:49

    Petição Juntada

  • 04/06/2024 16:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/06/2024 16:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/06/2024 16:49

    Petição Juntada

  • 09/04/2024 03:53

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2023 05:38

    Suspensão do Prazo

  • 30/10/2023 04:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2023 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/10/2023 18:09

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 27/10/2023 10:30

    Remetido ao DJE

  • 27/10/2023 10:18

    Declarada a Remição

  • 27/10/2023 09:27

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 09:16

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/10/2023 18:25

    Petição Juntada

  • 18/10/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/10/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 15:17

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/10/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 16/10/2023 18:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 16/10/2023 11:45

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 15:17

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 15:39

    Petição Juntada

  • 04/09/2023 10:40

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/09/2023 10:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 31/08/2023 20:16

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 17/08/2023 15:42

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 17/08/2023 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 17/08/2023 15:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Tercio Neves Almeida (OAB 304027/SP) Processo 0002819-28.2017.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: LUIS CLEMENTE PINHO DE OLIVEIRA -

    Vistos.

    Fl. 337: Com razão a Defesa.

    O V acórdão, às fls. 197/207, reclassificou o tipo penal para o art. 33, caput c/c art 40 IV da Lei 11.343/06, crime praticado com uso de arma de fogo, removendo o art 16 "caput" da Lei 10.826/03.

    No mais, reduziu a pena privativa de liberdade para 06 (seis) anos, 09 (nove) meses e 20 (vinte) dias e manteve o regime fechado, conforme sentença.

    Destarte, vista as partes sobre o cálculo de fls. 345/346.

    No silêncio, restará homologado o atestado de pena.

    Comunique-se a Unidade Prisional acerca do novo cômputo.

    Int.

  • 16/08/2023 00:00

    Remetido ao DJE

  • 15/08/2023 17:27

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/08/2023 14:09

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2023 13:52

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 23/06/2023 09:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2023 01:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/06/2023 00:01

    Remetido ao DJE

  • 21/06/2023 19:57

    Petição Juntada

  • 21/06/2023 15:20

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/06/2023 15:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/06/2023 11:04

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2023 05:25

    Pedido de Retificação de Cálculo da Pena Juntado

  • 18/05/2023 17:13

    Petição Juntada

  • 16/05/2023 15:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 15:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/05/2023 15:54

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 11/05/2023 19:48

    Determinada a Regressão de Regime

  • 11/05/2023 15:20

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2023 19:40

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2023 14:36

    Petição Juntada

  • 04/05/2023 10:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 04/05/2023 10:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/05/2023 09:18

    Petição Juntada

  • 02/05/2023 15:28

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/05/2023 15:28

    Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave

  • 02/05/2023 15:28

    Falta Grave Juntada

  • 18/04/2023 10:50

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/04/2023 10:50

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2023 16:53

    Ofício Juntado

  • 07/03/2023 16:53

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 25/02/2023 11:15

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/02/2023 11:14

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 19:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/02/2023 19:26

    Determinada Requisição de Informações

  • 16/02/2023 16:43

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2023 16:39

    Certidão Carcerária Juntada

  • 02/02/2023 16:42

    Documento Juntado

  • 02/02/2023 16:42

    Documento Juntado

  • 01/02/2023 12:37

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 01/02/2023 12:37

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 01/02/2023 12:37

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/01/2023 14:44

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2023 14:14

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 31/01/2023 11:40

    Remetidos os Autos ao Cartório (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 31/01/2023 10:49

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 30/01/2023 17:07

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 30/01/2023 14:40

    Conclusos para decisão

  • 30/01/2023 14:18

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2023 14:12

    Certidão Carcerária Juntada

  • 30/01/2023 14:12

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 26/01/2023 10:48

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 25/01/2023 11:45

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 08/12/2022 02:29

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2022 21:36

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2021 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 25/11/2021 23:17

    Suspensão do Prazo

  • 30/04/2021 15:39

    Mudança de Classe Processual

  • 30/04/2021 15:32

    Certidão Juntada

  • 30/04/2021 15:31

    Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados

  • 17/04/2021 03:11

    Suspensão do Prazo

  • 13/04/2021 05:10

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2021 02:13

    Suspensão do Prazo

  • 17/12/2020 21:35

    Suspensão do Prazo

  • 14/12/2020 21:53

    Suspensão do Prazo

  • 19/10/2020 21:13

    Suspensão do Prazo

  • 02/07/2020 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 05/05/2020 22:15

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2020 03:57

    Suspensão do Prazo

  • 25/03/2020 23:13

    Suspensão do Prazo

  • 20/03/2020 03:33

    Suspensão do Prazo

  • 30/01/2020 10:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 30/01/2020 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/01/2020 17:13

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2020 12:04

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2020 17:06

    Petição Juntada

  • 16/01/2020 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 16/01/2020 14:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/01/2020 12:16

    Petição Juntada

  • 15/01/2020 16:11

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 15/01/2020 14:36

    Mandado de Prisão Expedido

  • 15/01/2020 10:18

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 15/01/2020 09:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/01/2020 12:55

    SAP - Atestado de Frequência Escolar Juntado

  • 14/01/2020 11:55

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 14/01/2020 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/01/2020 11:49

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/01/2020 15:40

    Decisão

  • 10/01/2020 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2020 09:17

    Conclusos para despacho

  • 09/01/2020 17:28

    SAP - Pedido de Sustação Juntado

  • 29/11/2019 17:12

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 29/11/2019 15:42

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/10/2019 13:05

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 24/10/2019 18:10

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/10/2019 18:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/10/2019 14:39

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2019 14:28

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2019 16:26

    Petição Juntada

  • 20/08/2019 12:11

    SAP - Intimação Assinada Juntado

  • 13/08/2019 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2019 17:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/08/2019 16:48

    Realizado Cálculo

  • 13/08/2019 08:52

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 12/08/2019 18:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/08/2019 18:47

    Concedida Progressão de regime

  • 09/08/2019 16:14

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2019 14:04

    Conclusos para despacho

  • 07/08/2019 18:46

    Petição Juntada

  • 07/08/2019 16:54

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/08/2019 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/08/2019 16:30

    Boletim Informativo Atualizado Juntado

  • 07/08/2019 16:08

    Petição Juntada

  • 07/08/2019 16:08

    Processo Entranhado

  • 07/08/2019 15:59

    Incidente Processual Instaurado

  • 25/07/2019 05:06

    Suspensão do Prazo

  • 17/07/2019 15:36

    SAP - Comunicação de Transferência de Preso para outra Unidade Prisional Juntado

  • 05/07/2019 15:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/07/2019 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:45

    Conclusos para despacho

  • 04/07/2019 17:35

    Petição Juntada

  • 03/07/2019 17:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/07/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/07/2019 13:31

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2019 10:14

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2019 18:15

    SAP - Resposta SAP ao Ofício Juntado

  • 26/06/2019 18:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 26/06/2019 18:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/06/2019 14:07

    Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 18/06/2019 14:07

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 18/06/2019 14:07

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 17/06/2019 09:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 14/06/2019 17:48

    Certidão Carcerária Juntada

  • 14/06/2019 17:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 14/06/2019 16:46

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 12/06/2019 17:36

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2019 09:28

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/04/2019 13:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/04/2019 13:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2019 18:41

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2019 18:11

    Petição Juntada

  • 14/03/2019 20:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 13/03/2019 11:30

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/03/2019 11:30

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/03/2019 14:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2019 13:58

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2019 16:30

    SAP - Ofício - Consultas Diversas Juntado

  • 19/12/2018 23:36

    Suspensão do Prazo

  • 07/12/2018 15:55

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 16/11/2018 08:39

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 05/11/2018 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2018 16:23

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 05/11/2018 16:18

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 01/11/2018 15:28

    Decisão

  • 31/10/2018 18:37

    Conclusos para decisão

  • 22/10/2018 16:56

    Petição Juntada

  • 22/10/2018 09:22

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 11/10/2018 11:58

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/10/2018 11:58

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 26/09/2018 15:27

    Petição Juntada

  • 21/09/2018 10:44

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 21/09/2018 10:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2018 18:25

    Falta Leve Juntada

  • 14/09/2018 15:25

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/08/2018 17:28

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 18/06/2018 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2018 09:51

    Conclusos para despacho

  • 08/06/2018 16:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 07/06/2018 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2018 22:19

    Suspensão do Prazo

  • 02/06/2018 01:23

    Suspensão do Prazo

  • 11/05/2018 11:04

    Guia de Recolhimento Expedida

  • 09/05/2018 16:36

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 02/02/2018 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/02/2018 12:13

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2018 17:16

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/12/2017 08:32

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 03/12/2017 08:26

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 28/11/2017 18:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2017 18:24

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/11/2017 16:45

    Petição Juntada

  • 22/11/2017 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2017 15:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 22/11/2017 15:40

    Homologado o Cálculo

  • 17/11/2017 16:08

    Conclusos para despacho

  • 17/11/2017 16:07

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 17/11/2017 16:05

    Documento Juntado

  • 14/11/2017 14:27

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 09/11/2017 14:52

    Ofício Expedido

  • 09/11/2017 12:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/11/2017 12:10

    Certidão Carcerária Juntada

  • 09/11/2017 12:08

    Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2023

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003176-90.2015.8.26.0218

Banco do Brasil S/A

Antonio Corte

Advogado: Gustavo Alfredo Francisco Rodrigues

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/12/2021 13:37

Exibir Processo

Processo nº 0003176-90.2015.8.26.0218

Antonio Corte

Banco do Brasil S/A

Advogado: Gustavo Alfredo Francisco Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2015 12:57

Exibir Processo

Processo nº 1017138-49.2013.8.26.0020

Aracy Henrique Moreira

Lourivaldo Alves Moreira

Advogado: Sidney Aparecido Santos de Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/12/2022 23:41

Exibir Processo

Processo nº 1010101-65.2023.8.26.0037

Larissa Tabata Maione

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gustavo Andrade Albino

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2023 23:15

Exibir Processo

Processo nº 1005061-90.2022.8.26.0020

Em Segredo de Justica

Francinaldo dos Santos de Moraes

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2022 14:31

Exibir Processo