01/09/2025 02:04

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1001975-06.2024.8.26.0097 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Marcos Antonio Falleiros - Sidney Cruz e outros -

Vistos.

Acolho as petições de fls. 103 e 109 para, diante da declaração de anuência com firma reconhecida juntada às fls. 104, dispensar a citação dos confrontantes Amauri Teixeira Duarte e Andréia Aparecida Batista Duarte, nos termos do artigo 246, §3º, do Código de Processo Civil.

Torno, por conseguinte, sem efeito a determinação de citação contida no despacho de fls. 107.

Anote-se o comparecimento espontâneo do herdeiro Sidney Cruz e de sua cônjuge Célia Maria Fortes (fls. 83/85), que supre a necessidade de citação, nos termos do art. 239, § 1º, do CPC.

Cumpra a z.

Serventia a segunda parte do despacho de fls. 107, certificando de forma pormenorizada o andamento e o resultado de todas as citações e intimações necessárias, especificando: a) O resultado das cartas de citação expedidas aos confrontantes e herdeiros/interessados, indicando se os respectivos ARs retornaram e com qual resultado, ou se compareceram espontaneamente aos autos com representação ou por intermédio de declaração assinada, , certificando eventuais decursos de prazo. b) Se todas as Fazendas Públicas (União, Estado e Município) foram intimadas e se já apresentaram manifestação, certificando eventual decurso de prazo. c) O andamento da citação por edital (fls. 82), informando se já decorreu o prazo para resposta. d) Se já foi requisitada e juntada aos autos a certidão da Seção de Distribuição local sobre a inexistência de ações possessórias ou reivindicatórias em nome do autor determinada à fl. 63, e em caso negativo, providenciando-se o necessário.

Após a juntada da certidão, tornem os autos conclusos para novas deliberações.

Intime-se. - ADV: MAURO RICARDO FORTES (OAB 159649/SP), MARCELO DA SILVA TONCHIS (OAB 239453/SP)
29/08/2025 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
22/07/2025 12:23

Conclusos para despacho
10/07/2025 07:05

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/07/2025 05:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 04:56

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
07/07/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/07/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2025 10:26

Juntada de Mandado
19/05/2025 12:36

Conclusos para despacho
04/05/2025 16:01

Suspensão do Prazo
03/04/2025 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/03/2025 17:02

Expedição de Certidão.
07/03/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 08:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/03/2025 07:41

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:57

Expedição de Carta.
05/03/2025 15:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/02/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 08:10

Expedição de Certidão.
28/02/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/02/2025 06:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/02/2025 11:11

Expedição de Mandado.
26/02/2025 05:28

Juntada de Petição de contestação
18/02/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:47

Juntada de Certidão
18/02/2025 07:46

Juntada de Certidão
17/02/2025 16:21

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:18

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:17

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:14

Expedição de Carta.
17/02/2025 16:11

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:10

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:09

Expedição de Certidão.
27/01/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/01/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 01:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/12/2024 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/12/2024 01:25

Recebida a Petição Inicial
18/12/2024 11:43

Conclusos para decisão
02/12/2024 10:23

Conclusos para despacho
19/11/2024 11:19

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2024 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 01:13

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 15:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/07/2024 15:25

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2024 23:41

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/06/2024 13:17

Recebida a Petição Inicial
06/06/2024 11:57

Conclusos para decisão
06/06/2024 11:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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