15/09/2025 13:20

Expedição de Ofício.
11/09/2025 13:29

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016209-20.2025.8.26.0050 (processo principal 1512914-03.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Companhia de Locação das Américas -

Vistos.

Em razão de erro material na decisão retro, promovo a retificação para que conste o emplacamento correto, qual seja, RTM0G66, em substituição ao anteriormente registrado.

No mais, defiro o requerido às fls. 154, se em termos. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP)
08/09/2025 01:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/09/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2025 12:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0016209-20.2025.8.26.0050 (processo principal 1512914-03.2022.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Estelionato - Companhia de Locação das Américas - A propriedade dos veículos foi comprovada através dos documentos colacionados aos fólios.

Ademais, a requerente é vítima do fato objeto destes autos, de modo tal que a restituição do veículo é de rigor, assim como já operado em outros dependentes.

Diante do exposto, DETERMINO A DEVOLUÇÃO do veículo HYUNDAI/HB20X 16A EVOLUT, de placas RMT0G66, à requerente, legítima proprietária, bem como o levantamento de qualquer restrição eventualmente lançada no sistema RENAJUD.

Expeça-se ofício ao DEIC/SP para que realize, com urgência, a baixa dos impedimentos do veículo de placas RMT0G66.

Autorizo a requerente a, caso queira, também encaminhar a presente decisão à Delegacia de Polícia para cumprimento mais célere.

Se necessário, oficie-se ao Detran para que proceda à liberação do veículo, nos termos acima deliberados.

Servirá a presente decisão como ofício.

Intime-se.

Cumpra-se.

Oportunamente, caso nada mais seja requerido, arquivem-se este expediente, observadas as formalidades legais. - ADV: FABIO MARTINS DI JORGE (OAB 236562/SP)
03/09/2025 01:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 16:19

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 17:00

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 19:59

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 19:56

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 17:08

Conclusos para decisão
07/08/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 16:52

Expedição de Certidão.
04/08/2025 16:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/08/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 09:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/07/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 15:43

Conclusos para despacho
03/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:24

Expedição de Certidão.
02/07/2025 17:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/07/2025 17:05

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1020336-31.2025.8.26.0196

Eduardo de Pina Morais

Eide Martins Donega

Advogado: Douglas da Costa Crispim

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/08/2025 17:19

Exibir Processo

Processo nº 1131328-90.2024.8.26.0100

Wanessa Consolmagno Miranda

Sul America Companhia de Seguro Saude

Advogado: Gabriela Pereira Lima

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/08/2024 20:21

Exibir Processo

Processo nº 1001167-13.2025.8.26.0405

Carlos Alberto de Oliveira

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: David Alves Rodrigues Caldas

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/01/2025 16:02

Exibir Processo

Processo nº 1001266-75.2024.8.26.0030

Prefeitura Municipal de Itapirapua Pauli...

Sthefanni Giovana Straub

Advogado: Marcos Jasom da Silva Pereira Sartori

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 10:52

Exibir Processo

Processo nº 1001266-75.2024.8.26.0030

Sthefanni Giovanna Straub

Prefeitura Municipal de Itapirapua Pauli...

Advogado: Daniele de Almeida Campos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/09/2024 10:09

Exibir Processo