STJ - 1505130-93.2022.8.26.0625

18/08/2025 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA

18/08/2025 13:43

Transitado em Julgado em 18/08/2025

02/07/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 610980/2025

02/07/2025 16:55

Protocolizada Petição 610980/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2025

01/07/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/07/2025 Petição Nº 819161/2024 - AgRg

30/06/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/06/2025 11:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819161 - AgRg no AREsp 2708528 - Publicação prevista para 01/07/2025

17/06/2025 17:51

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 819161/2024 - AgRg no AREsp 2708528

05/03/2025 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator) - pela SJD

05/03/2025 08:29

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

28/02/2025 18:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/02/2025 13:26

Retirada de pauta Petição Nº 819161/2024 - AgRg no AREsp 2708528

10/02/2025 21:54

Ato ordinatório praticado, processo retirado da pauta ordinária da Quinta Turma do dia 11 de fevereirro de 2025, 14h.

11/12/2024 23:59

Retirada de pauta Petição Nº 819161/2024 - AgRg no AREsp 2708528 - pedido de destaque do Sr. Ministro Ribeiro Dantas

13/11/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/11/2024

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/11/2024 18:17

Incluído em pauta para 05/12/2024 00:00:00 pela QUINTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00819161/2024 - AgRg no AREsp 2708528/SP

28/10/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

28/10/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 19:11

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 956013/2024

28/10/2024 18:59

Protocolizada Petição 956013/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

08/10/2024 20:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889865/2024

08/10/2024 19:45

Protocolizada Petição 889865/2024 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/10/2024

07/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 07/10/2024 Petição Nº 819161/2024 -

07/10/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2024 Petição Nº 819161/2024 - AgRg

04/10/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg)

04/10/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/10/2024 10:09

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 819161/2024 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 07/10/2024)

04/10/2024 09:22

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

04/10/2024 09:22

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

04/10/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

03/10/2024 20:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/10/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0819161 - AgRg no AREsp 2708528 - Publicação prevista para 07/10/2024

03/10/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito

18/09/2024 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 822312/2024

18/09/2024 19:20

Protocolizada Petição 822312/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

18/09/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 819161/2024

18/09/2024 14:43

Protocolizada Petição 819161/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/09/2024

17/09/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

16/09/2024 18:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/09/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

13/09/2024 20:10

Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE SOUSA DA SILVA

07/08/2024 08:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

01/08/2024 17:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA