STJ - 1501396-28.2022.8.26.0628

04/08/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2025 Petição Nº 667531/2025 - AgRg

01/08/2025 10:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator) - pela SJD

01/08/2025 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - TERCEIRA SEÇÃO

01/08/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 18:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

31/07/2025 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0667531 - AgRg nos EAREsp 2719474 - Publicação prevista para 04/08/2025

31/07/2025 17:40

Determinada a distribuição do feito

28/07/2025 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 673950/2025

28/07/2025 17:35

Protocolizada Petição 673950/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/07/2025

25/07/2025 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

25/07/2025 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 667531/2025

25/07/2025 15:10

Protocolizada Petição 667531/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/07/2025

25/07/2025 14:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2025

24/07/2025 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/07/2025 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2025

23/07/2025 01:20

Não conhecido o recurso de JONATAS BISPO DE BRITO

02/07/2025 09:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/07/2025 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/06/2025 10:00

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2719474)

26/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

25/06/2025 18:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 582213/2025

25/06/2025 18:12

Protocolizada Petição 582213/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 25/06/2025

16/06/2025 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 550217/2025

16/06/2025 17:46

Protocolizada Petição 550217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 426144/2025 - EDcl no AgRg no

13/06/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0426144 - EDcl no AgRg no AREsp 2719474 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025 16:37

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

12/06/2025 16:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

10/06/2025 16:01

Embargos de Declaração de JONATAS BISPO DE BRITO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº426144/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2719474

03/06/2025 23:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 505738/2025

03/06/2025 23:13

Protocolizada Petição 505738/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/06/2025

30/05/2025 00:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2025 Petição Nº 473553/2025 - PExt

29/05/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/05/2025 20:29

Expedição de Ofício nº 115579/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Embu das Artes - SP comunicando decisão

28/05/2025 20:29

Expedição de Ofício nº 115578/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

28/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0473553 - PExt no AREsp 2719474 - Publicação prevista para 30/05/2025

28/05/2025 19:00

Julgado procedente o pedido de WESLEY DE SOUZA LOPES - Petição Nº 2025/00473553 - PExt no AREsp 2719474

27/05/2025 12:51

Juntada de Petição de PEDIDO DE EXTENSÃO nº 473553/2025

27/05/2025 12:38

Protocolizada Petição 473553/2025 (PExt - PEDIDO DE EXTENSÃO) em 27/05/2025

14/05/2025 19:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 427679/2025

14/05/2025 19:16

Protocolizada Petição 427679/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/05/2025

14/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

14/05/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 426144/2025

14/05/2025 16:33

Protocolizada Petição 426144/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/05/2025

14/05/2025 00:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/05/2025 Petição Nº 338633/2025 - AgRg

13/05/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0338633 - AgRg no AREsp 2719474 - Publicação prevista para 14/05/2025

12/05/2025 15:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 413952/2025

12/05/2025 14:25

Protocolizada Petição 413952/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/05/2025

09/05/2025 16:51

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 520 teve início em 14/04/2025 e término em 15/04/2025, e a petição n. 409680/2025 (EDcl) foi protocolizada em 09/05/2025.

09/05/2025 16:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 409680/2025

09/05/2025 16:30

Protocolizada Petição 409680/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2025

09/05/2025 14:36

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

06/05/2025 14:35

Não conhecido o recurso de JONATAS BISPO DE BRITO,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 338633/2025 - AgRg no AREsp 2719474

16/04/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

16/04/2025 06:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 338633/2025

15/04/2025 23:44

Protocolizada Petição 338633/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/04/2025

11/04/2025 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 325650/2025

11/04/2025 18:38

Protocolizada Petição 325650/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/04/2025

11/04/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/04/2025

10/04/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 18:30

Expedição de Ofício nº 079980/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 1ª Vara Cumulativa de Embu das Artes - SP comunicando decisão

09/04/2025 18:30

Expedição de Ofício nº 079976/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Rua da Glória comunicando decisão

09/04/2025 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/04/2025

09/04/2025 18:00

Conheço do agravo de JONATAS BISPO DE BRITO para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

03/09/2024 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/09/2024 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024 18:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 763522/2024

03/09/2024 17:49

Protocolizada Petição 763522/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/09/2024

27/08/2024 15:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2024 15:33

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2024 15:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

27/08/2024 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/08/2024 14:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

14/08/2024 08:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/08/2024 15:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA