29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1006045-03.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Techplan Projetos Inteligentes Ltda - Edp Energias do Brasil S.a - - Edp Ventures Brasil S.a e outros - Ante a certidão de trânsito em julgado acima, requeira o patrono da ré EDP Energias do Brasil S/A o que de direito para prosseguimento do feito em relação aos honorários sucumbenciais, sob pena de arquivamento.

Fica a parte interessada ciente que, nos termos do artigo 1286, das NSCGJ, eventual incidente de cumprimento de sentença ocorrerá na forma digital, devendo o interessado atentar-se quando do peticionamento (cód. 156 e/ou 157 Comunicado CG 438/2016).

No mais, remeto os autos ao prazo por 30 dias, atento ao disposto no artigo retromencionado e Provimento CG 16/2016.

Decorridos, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: FERNANDO PERACINI (OAB 363508/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP)
28/08/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2025 04:47

Suspensão do Prazo
15/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2025 10:44

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2025 18:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2025 16:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
26/06/2025 14:40

Conclusos para despacho
24/06/2025 10:21

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:16

Conclusos para despacho
04/06/2025 20:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 22:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:52

Deferido em Parte o Pedido
12/05/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 08:35

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:23

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
28/04/2025 15:58

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:40

Mudança de Magistrado
22/04/2025 10:26

Conclusos para decisão
22/04/2025 09:51

Conclusos para despacho
22/04/2025 09:50

Expedição de Certidão.
12/03/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
11/03/2025 13:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 09:44

Decisão Determinação
10/03/2025 14:17

Conclusos para despacho
10/03/2025 14:14

Mudança de Magistrado
15/01/2025 17:42

Conclusos para decisão
15/01/2025 17:13

Mudança de Magistrado
22/11/2024 07:24

Certidão de Publicação Expedida
21/11/2024 14:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/11/2024 12:55

Remetido ao DJE para Republicação
10/11/2024 07:44

Suspensão do Prazo
24/10/2024 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2024 03:19

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 10:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 09:41

Decisão Determinação
22/10/2024 12:51

Conclusos para despacho
22/08/2024 15:49

Conclusos para despacho
24/07/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 11:47

Juntada de Petição de contestação
26/06/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2024 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 13:37

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2024 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2024 06:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/06/2024 06:30

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:29

Juntada de Certidão
11/06/2024 06:29

Juntada de Certidão
10/06/2024 16:37

Expedição de Carta.
10/06/2024 16:37

Expedição de Carta.
10/06/2024 16:36

Expedição de Carta.
10/06/2024 09:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 18:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/03/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2024 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 06:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/03/2024 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/03/2024 04:11

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:07

Juntada de Certidão
11/03/2024 04:07

Juntada de Certidão
07/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:05

Expedição de Carta.
07/03/2024 17:04

Expedição de Carta.
06/03/2024 12:18

Evoluída a classe de 40 para 7
06/03/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2024 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2024 09:51

Embargos de Declaração Não Acolhidos
01/03/2024 15:20

Conclusos para decisão
29/02/2024 11:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/02/2024 09:48

Evoluída a classe de 40 para 7
21/02/2024 04:29

Certidão de Publicação Expedida
20/02/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2024 09:53

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/02/2024 14:25

Mudança de Magistrado
15/02/2024 14:03

Conclusos para decisão
14/02/2024 16:16

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2024

Ultima Atualização
11/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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