10/09/2025 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/09/2025 13:22

Juntada de Mandado
09/09/2025 00:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/08/2025 12:39

Expedição de Mandado.
25/08/2025 15:12

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:59

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/08/2025 10:14

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1000649-93.2025.8.26.0414 - Mandado de Segurança Cível - Concurso Público / Edital - Elaine Cristina Vieira Brandão - Izaías Aparecido Sanches - Isto posto, por estes fundamentos e mais que dos autos consta, DENEGO A SEGURANÇA e julgo extinto o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Intime-se a autoridade impetrada do inteiro teor desta sentença, a qual servirá como ofício.

Custas e despesas processuais a cargo da impetrante, suspensa a exigibilidade por força da assistência judiciária gratuita concedida.

Sem condenação em verba honorária (Lei nº 12.016/09, art. 25).

Ciência ao Ministério Público.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se. - ADV: ELAINE CRISTINA VIEIRA BRANDÃO (OAB 220722/SP), LAURA SOLFA DENAMI (OAB 471271/SP)
20/08/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 09:24

Denegada a Segurança
18/08/2025 16:53

Conclusos para julgamento
08/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
07/08/2025 14:00

Juntada de Petição de parecer
28/07/2025 09:22

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 16:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2025 01:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2025 15:25

Juntada de Mandado
01/07/2025 03:09

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 17:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 17:06

Conclusos para despacho
25/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
24/06/2025 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 16:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/06/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 12:55

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 16:00

Expedição de Mandado.
22/05/2025 00:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 14:28

Não Concedida a Medida Liminar
19/05/2025 16:31

Conclusos para decisão
19/05/2025 14:43

Conclusos para despacho
19/05/2025 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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