TJSP - 1501896-79.2025.8.26.0599
1ª instância - 04 Criminal de Piracicaba
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 18:27
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 17:12
Expedição de Ofício.
-
10/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:27
Expedição de Certidão.
-
10/09/2025 12:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
10/09/2025 12:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
10/09/2025 12:25
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 11:28
Expedição de Mandado.
-
10/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 10:31
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2025 01:46
Certidão de Publicação Expedida
-
08/09/2025 17:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:03
Recebida a denúncia
-
05/09/2025 16:01
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 25/11/2025 01:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
05/09/2025 15:55
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 15:24
Conclusos para decisão
-
05/09/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 16:18
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 16:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
04/09/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/09/2025 14:49
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:38
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
04/09/2025 14:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
-
04/09/2025 14:37
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
04/09/2025 14:23
Juntada de Ofício
-
04/09/2025 14:22
Juntada de Ofício
-
04/09/2025 14:21
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 14:23
Expedição de Mandado.
-
29/08/2025 13:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 10:25
Juntada de Ofício
-
29/08/2025 01:34
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:43
Juntada de Outros documentos
-
28/08/2025 15:35
Juntada de Ofício
-
28/08/2025 15:33
Juntada de Outros documentos
-
27/08/2025 10:11
Juntada de Outros documentos
-
26/08/2025 05:20
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1501896-79.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RALPH PIRES DE OLIVEIRA - - DENIS DIAS COIMBRA - - LUIZ FERNANDO PRADO -
Vistos. 1.
Nos termos do art. 55 e seguintes da Lei n° 11.343/06, notifique-se os denunciados DENIS DIAS COIMBRA, LUIZ FERNANDO PRADO e RALPH PIRES DE OLIVEIRA, para que no prazo de 10 (dez) dias, através de defensor, apresente defesa preliminar.
Caso não tenha condições financeiras para constituir defensor, dê-se vista à Defensoria Pública. 2.
Para garantir celeridade ao procedimento DETERMINO que, no prazo da defesa, o defensor informe seu e-mail, os e-mails, telefones e qualificação das testemunhas arroladas e do réu, se solto, para envio de link para participarem de eventual audiência virtual.
Determino ainda que a defesa esclareça se as testemunhas participarão do ato, independentemente de intimação, ficando, desde já, autorizada a substituição da oitiva de testemunhasde antecedentes por declaração a ser juntada aos autos.
Apresentada a defesa, tornem conclusos para decisão. 3.
Providencie-se a imediata juntada aos autos da F.A. dos denunciados e requisite-se Certidão Estadual de Distribuição Criminal ao Distribuidor local, se o caso, nos termos do Provimento CG nº 01/2019, ficando deferida a pesquisa do CPF no sistema da Receita Federal para atualização dos dados cadastrais. 4.
Cobre-se o(s) laudo(s) pericial(is) faltante(s), requisitado(s) a fls. 26, servindo cópia do presente como ofício de requisição à DELPOL de origem, o qual será instruído com cópia das requisições.
Consigno que a resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados COM URGÊNCIA ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo "assunto" o número do processo. 5.
Presentes os requisitos da custodia cautelar dos denunciados e, uma vez que não houve alteração fática ou jurídica a partir da decisão que converteu em prisão preventiva a prisão em flagrante delito dos acusados (fls. 103/106), mantenho-a por seus próprios fundamentos. 6.
Fls. 146/147, item 4: DEFIRO.
Oficie-se o Comando da Polícia Militar, requisitando-se o envio de cópias do BO/PM e do Registro de Denúncia nº 10BAEP 201/20/25, referentes aos fatos tratados nestes autos, no prazo de 10 (dez) dias.
Deverá o ofício ser instruído com cópias dos depoimentos de fls. 03/04 e 05, e do boletim de ocorrência de fls. 09/12.
Com a juntada dos documentos, dê-se ciência às partes. 7.
Com relação ao crime previsto no art. 35 da Lei nº 11.343/06, acolho a manifestação do Ministério Público e determino o arquivamento nos termos do art. 18 do Código de Processo Penal.
Int.
SERVIRÁ O PRESENTE ASSINADO COMO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO. - ADV: JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP), JOSE SILVESTRE DA SILVA (OAB 61855/SP) -
25/08/2025 11:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:12
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
21/08/2025 18:35
Conclusos para decisão
-
21/08/2025 18:29
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:28
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:27
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:26
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 18:25
Juntada de Outros documentos
-
21/08/2025 14:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/08/2025 13:31
Ato ordinatório
-
20/08/2025 17:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
20/08/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
20/08/2025 00:00
Evoluída a classe de 279 para 300
-
19/08/2025 18:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/08/2025 17:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2025 17:12
Conclusos para despacho
-
19/08/2025 16:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2025 15:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2025 15:03
Evoluída a classe de 279 para 300
-
19/08/2025 14:13
Juntada de Outros documentos
-
16/08/2025 18:49
Expedição de Certidão.
-
15/08/2025 14:20
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/08/2025 14:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2025 15:40
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 16:22
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
11/08/2025 13:23
Recebidos os autos do Outro Foro
-
11/08/2025 13:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
11/08/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
11/08/2025 11:32
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:31
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 10:28
Juntada de Mandado
-
10/08/2025 13:50
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 13:19
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 12:51
Expedição de Mandado.
-
10/08/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
10/08/2025 12:50
Expedição de Mandado.
-
10/08/2025 12:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 10:06
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 09:39
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 08:28
Expedição de Certidão.
-
10/08/2025 08:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública
-
10/08/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 07:46
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 07:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 07:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 07:34
Juntada de Outros documentos
-
10/08/2025 00:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/08/2025
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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