TJSP - 0003303-98.2020.8.26.0041

1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO JORGE DA SILVA SANTOS

Advogados

LUCAS FIGUEREDO DE CARVALHO

OAB: 408698/SP

CPF *85.***.*26-02

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/06/2025 12:42

Conclusos para despacho
10/06/2025 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 15:03

Expedição de Certidão.
10/06/2025 15:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/06/2025 12:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 02:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 14:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:53

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:36

Não Concedida a Progressão de Regime
02/04/2025 15:30

Conclusos para despacho
01/04/2025 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
01/04/2025 10:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 03:01

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:33

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:32

Não Concedida a Progressão de Regime
09/10/2024 21:16

Conclusos para despacho
07/10/2024 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 11:03

Expedição de Certidão.
07/10/2024 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/10/2024 11:03

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
16/09/2024 16:07

Expedição de Certidão.
16/09/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:02

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 23:45

Conclusos para despacho
11/09/2024 22:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 08:57

Expedição de Certidão.
11/09/2024 08:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2024 08:56

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2024 15:18

Expedição de Certidão.
03/09/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 11:16

Conclusos para despacho
07/08/2024 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 15:28

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/07/2024 15:28

Recebidos os autos do Outro Foro
26/07/2024 16:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/07/2024 08:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/07/2024 08:46

Expedição de Certidão.
22/07/2024 01:07

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2024 18:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
18/07/2024 10:34

Conclusos para decisão
17/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2024 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/06/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
07/06/2024 19:44

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2024 15:42

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2024 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:10

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/05/2024 16:09

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 10:58

Expedição de Certidão.
14/05/2024 10:57

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
14/05/2024 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 01:11

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 16:02

Expedição de Certidão.
07/05/2024 15:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/05/2024 15:22

Conclusos para julgamento
02/05/2024 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 01:05

Certidão de Publicação Expedida
29/04/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/04/2024 16:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/04/2024 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 12:55

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
22/04/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/04/2024 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024 12:53

Expedição de Certidão.
05/04/2024 12:53

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2024 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2024 03:04

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 10:26

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:25

Expedição de Certidão.
22/03/2024 10:22

Concedida a Detração ou a Remição da Pena
21/03/2024 16:43

Conclusos para julgamento
21/03/2024 01:15

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2024 23:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024 18:03

Expedição de Certidão.
19/03/2024 17:58

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2024 16:01

Conclusos para despacho
11/03/2024 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 01:10

Certidão de Publicação Expedida
01/03/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/02/2024 16:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/02/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 09:59

Expedição de Certidão.
27/02/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/02/2024 09:56

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
22/02/2024 15:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/02/2024 21:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
30/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Figueredo de Carvalho (OAB 408698/SP) Processo 0003303-98.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Jorge da Silva Santos - Considerando os atestados apresentados, totalizando 1460 (um mil quatrocentos e sessenta) horas de estudo e, ainda, diante da ausência de falta grave, julgo remidos 121 (cento e vinte e um) dias de pena em favor de Antonio Jorge da Silva Santos, MTR: 1173306, RG: 4173422-BA, RJI: 193022479-98, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, nos termos do disposto nos artigos 126 e 127 da Lei de Execução Penal, com sobra de 08 (oito) horas de estudo para remição futura.

Anote-se.
29/08/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Figueredo de Carvalho (OAB 408698/SP), Amanda Luciene de Santana (OAB 408904/SP) Processo 0003303-98.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Jorge da Silva Santos - Vista à Defesa.
28/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:29

Expedição de Certidão.
28/08/2023 15:28

Declarada a Remição
28/08/2023 14:32

Conclusos para despacho
28/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2023 20:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 16:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2023 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:10

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Lucas Figueredo de Carvalho (OAB 408698/SP), Amanda Luciene de Santana (OAB 408904/SP) Processo 0003303-98.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectdo: Antonio Jorge da Silva Santos - Intime-se Antonio Jorge da Silva Santos, MTR: 1173306, RG: 4173422-BA, RJI: 193022479-98, Penitenciária "José Parada Neto" - Guarulhos I + Anexo Penitenciário, para indicar se tem defensor constituído (declinando nome e inscrição na OAB), no prazo de dez dias.

No silêncio será assistido pela Defensoria Pública.
24/08/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
23/08/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 19:51

Conclusos para despacho
22/08/2023 19:38

Expedição de Certidão.
06/07/2023 01:12

Certidão de Publicação Expedida
05/07/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2023 15:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
03/07/2023 00:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2023 14:57

Expedição de Certidão.
30/06/2023 14:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/06/2023 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2023 01:15

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2023 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:28

Expedição de Certidão.
19/05/2023 15:28

Homologado o Cálculo
19/05/2023 14:45

Conclusos para decisão
19/05/2023 11:09

Conclusos para despacho
18/05/2023 19:32

Expedição de Certidão.
27/03/2023 01:25

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2023 11:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/03/2023 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/03/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:32

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:45

Expedição de Certidão.
20/03/2023 15:44

Declarada a Remição
20/03/2023 14:03

Conclusos para despacho
20/03/2023 13:54

Expedição de Certidão.
16/12/2022 01:18

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2022 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/12/2022 09:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2022 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2022 00:38

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:29

Expedição de Certidão.
30/11/2022 16:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/11/2022 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2022 21:21

Suspensão do Prazo
05/09/2022 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2022 12:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2021 00:01

Suspensão do Prazo
24/11/2021 22:09

Suspensão do Prazo
08/07/2021 18:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:26

Expedição de Certidão.
08/07/2021 18:26

Homologado o Cálculo
08/07/2021 13:56

Conclusos para decisão
08/07/2021 12:26

Conclusos para despacho
08/07/2021 05:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 16:46

Expedição de Certidão.
05/07/2021 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/07/2021 06:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2021 16:31

Expedição de Certidão.
01/07/2021 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/07/2021 16:29

Juntada de Outros documentos
01/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:53

Expedição de Certidão.
01/07/2021 15:52

Declarada a Remição
29/06/2021 17:13

Conclusos para julgamento
29/06/2021 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2021 12:30

Expedição de Certidão.
21/06/2021 12:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2021 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2021 22:47

Suspensão do Prazo
19/12/2020 04:43

Suspensão do Prazo
15/12/2020 03:10

Suspensão do Prazo
20/10/2020 01:59

Suspensão do Prazo
25/06/2020 02:19

Suspensão do Prazo
20/05/2020 03:06

Suspensão do Prazo
24/04/2020 12:25

Expedição de Certidão.
23/04/2020 23:25

Homologado o Cálculo
23/04/2020 16:54

Conclusos para despacho
22/04/2020 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2020 17:14

Expedição de Certidão.
22/04/2020 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/04/2020 16:14

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2020 20:40

Conclusos para despacho
09/03/2020 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2020 17:46

Expedição de Ofício.
06/03/2020 16:31

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:30

Expedição de Certidão.
06/03/2020 16:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2020 15:52

Expedição de Outros documentos.
06/03/2020 15:51

Juntada de Outros documentos
19/02/2020 13:47

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

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Manoel Jose de Oliveira

Marcio Paes da Silva

Advogado: Sandra Aparecida Garavelo de Freitas

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/03/2024 10:54

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