TJSP - 0003960-58.2025.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 05:51
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2025 00:00
Intimação
Processo 0003960-58.2025.8.26.0625 (processo principal 1014200-26.2024.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Vladimir Barbosa -
Vistos.
Decorrido o prazo sem manifestação, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO apresentada pela parte EXEQUENTE.
Aguarde-se a preclusão temporal dessa decisão (10 dias úteis).
Decorrido o prazo, deverá o exequente providenciar o PETICIONAMENTO eletrônico para REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV, NO FORMATO DIGITAL, COMO INCIDENTE PROCESSUAL, nos termos do Comunicado SPI nº 064/2015.
As orientações para peticionamento eletrônico destinadas aos advogados estão disponibilizadas no Portal do TJ/SP, nos acessos descritos na nota de rodapé.
Formado incidente de RPV/precatório, ARQUIVE-SE DEFINITIVAMENTE o cumprimento de sentença e prossiga-se no novo incidente.
Isenção de custas finais às Fazendas Públicas.
Deixo, contudo, de condenar a parte impugnada (se o caso) em honorários de sucumbência, uma vez que se trata de rito previsto pelo JEFAZ, nos termos dos artigos 55 da Lei 9.099/95, c/c 27, da Lei 12.153/09.
Intimem-se. - ADV: ADALTO MARTINS DA SILVA (OAB 435634/SP) -
28/08/2025 10:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/08/2025 09:30
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 09:26
Homologado o Cálculo
-
27/08/2025 10:45
Conclusos para decisão
-
06/07/2025 23:38
Expedição de Certidão.
-
25/06/2025 04:04
Certidão de Publicação Expedida
-
25/06/2025 04:03
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 18:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 08:56
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 08:56
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2025 13:46
Conclusos para decisão
-
23/06/2025 12:56
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2024
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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