12/09/2025 16:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:08

Proferidas outras decisões não especificadas
11/09/2025 09:47

Conclusos para despacho
05/09/2025 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0039605-70.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1123852-98.2024.8.26.0100) (processo principal 1123852-98.2024.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Yaser Youssef Nader - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. -

Vistos.

Fls. 06/07: A decisão não padece de vício sanável pela via eleita.

Cabe a parte embargante, se o caso, manifestar sua insurgência por meio de recurso adequado.

Ademais, o Comunicado Conjunto nº 951/2023 estabelece que: 6.

O cumprimento, provisório ou definitivo, de sentença distribuído ou recebido por peticionamento intermediário, a partir de 03/01/2024 ressalvados os casos de gratuidade da justiça e demais hipóteses de dispensa de adiantamento pelo credor , somente será processado mediante o recolhimento prévio da taxa judiciária (itens 4 e 5 da Tabela 1 e item 2 da Tabela 2).

Rejeito os embargos de declaração.

Int. - ADV: NATHALIA CRISTINA TREVISAN SALGUEIRO (OAB 204574/RJ), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), MARÍLIA FERREIRA GUIMARÃES MAYNART RABELO (OAB 11690/SE)
27/08/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 19:48

Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/08/2025 18:54

Conclusos para despacho
19/08/2025 20:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/08/2025 16:41

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/08/2025 10:19

Decisão Determinação
13/08/2025 10:49

Conclusos para despacho
12/08/2025 16:28

Apensado ao processo
12/08/2025 16:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução Provisória/Cumprimento Provisório de Sentença • Arquivo

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