26/08/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003807-41.2024.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Jose dos Santos de Oliveira -

Vistos.

As partes ficam cientes quanto à baixa dos autos nesta Instância, cumprindo-se o V.

Acórdão.

Diante do que restou decidido, o rito a ser seguido, doravante, é de execução de sentença de título judicial, já iniciado através do CS 0004811-96.2025.8.26.0302.

Sem prejuízo, uma vez que a parte autora é beneficiária da gratuidade da justiça e ante a procedência (ou parcial procedência) desta demanda, fica a parte vencida obrigada a proceder ao recolhimento das taxas, despesas despendidas e custas finais.

Certifique a Serventia o rol de taxas judiciárias ,despesas utilizadas e custas finais e, ato contínuo, intime-se a parte ré para recolhimento, por meio de ato ordinatório, nos termos do art. 1.098das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.

Decorrido o prazo sem notícia do recolhimento ou não estando a parte a quem incumbe o pagamento das custas representada por advogado, expeça-se carta de intimação.

Se em termos, arquivem-se, comunicando-se.

Int. - ADV: JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP), JOÃO FELIPE DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 389942/SP)
25/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:11

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 10:38

Conclusos para despacho
24/07/2025 12:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
13/06/2025 16:14

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/04/2025 14:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
15/04/2025 14:27

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/11/2024 00:04

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 13:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
05/11/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:33

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/08/2024 12:15

Conclusos para julgamento
16/08/2024 10:57

Conclusos para despacho
01/08/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2024 22:20

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 15:10

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/07/2024 15:09

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:06

Juntada de Ofício
21/05/2024 10:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/05/2024 09:21

Expedição de Ofício.
08/05/2024 15:07

Juntada de Certidão
02/05/2024 22:48

Expedição de Carta.
18/04/2024 23:07

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 14:03

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
17/04/2024 13:21

Conclusos para despacho
17/04/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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