15/09/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2025 19:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2025 15:41

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/09/2025 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 11:35

Conclusos para decisão
03/09/2025 00:18

Conclusos para despacho
02/09/2025 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/08/2025 09:22

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008530-32.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002713-38.2022.8.26.0590) (processo principal 1002713-38.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Joeli de Almeida Santos - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Fls. 177/180: Recebo os Embargos de Declaração posto que tempestivos e lhes dou provimento, nos termos do art. 1.022, I do CPC, e por consequência, em razão da justificativa apresentada pelo patrono, por economia processual, ANULO a sentença proferida à fl. 174, sendo de rigor o prosseguimento do feito.

Assim, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15 dias.

Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI (OAB 110248/SP)
25/08/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:55

Embargos de Declaração Acolhidos
22/08/2025 14:38

Conclusos para decisão
22/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:54

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 12:09

Conclusos para despacho
22/08/2025 01:30

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0008530-32.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1002713-38.2022.8.26.0590) (processo principal 1002713-38.2022.8.26.0590) - Cumprimento de sentença - Previdência privada - Joeli de Almeida Santos - Fundação Petrobrás de Seguridade Social PETROS - Instado (fl.170) o credor a se manifestar quanto a satisfação da obrigação, apesar de intimado (fl. 172), quedou-se inerte (fls.173), logo, a míngua de manifestação, de rigor o reconhecimento da quitação do débito reclamado.

Força é concluir, nesta quadra, que o silêncio induz a aquiescência com o desinteresse no prosseguimento do feito ante a quitação do débito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela satisfação, com fulcro no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil.

Sem prejuízo, providencie a parte executada o recolhimento das custas finais de execução devidas ao Estado no importe de 1% sobre o valor objeto da transação, valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, nos moldes da Lei 11.608/03, no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição do débito junto à dívida ativa estadual.

Caso não haja recolhimento, a parte deverá ser intimada pessoalmente por meio de carta para recolhimento no prazo de 60 dias.

Oportunamente, arquivem-se os autos após as formalidades devidas - ADV: CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), WANDERLEY DE OLIVEIRA TEDESCHI (OAB 110248/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
20/08/2025 19:30

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 07:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 16:01

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 15:44

Conclusos para decisão
18/08/2025 15:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/08/2025.
29/06/2025 15:56

Suspensão do Prazo
02/06/2025 22:45

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 16:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 14:01

Decisão Interlocutória de Mérito
29/05/2025 15:19

Conclusos para despacho
28/05/2025 17:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 22:18

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 21:37

Conclusos para despacho
24/04/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 09:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2025 15:05

Conclusos para despacho
24/02/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:11

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 12:29

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/02/2025 06:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 22:08

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/01/2025 16:39

Proferidas outras decisões não especificadas
16/12/2024 10:41

Conclusos para despacho
11/12/2024 12:55

Apensado ao processo
11/12/2024 12:55

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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