12/09/2025 15:33

Prazo
06/09/2025 08:26

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:35

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:35

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 11:23

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0000326-13.2024.8.26.0262 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - Itaberá - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Hélcio Mamedes dos Santos - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - - Advs: Antonio Carlos Silva Neto (OAB: 301039/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
25/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
22/08/2025 23:03

Acórdão registrado
22/08/2025 21:59

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
22/08/2025 21:59

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:06

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 17:51

Conclusos para decisão
02/07/2025 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2025 17:40

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 07:04

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 11:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
11/06/2025 18:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
11/06/2025 18:44

Despacho
30/04/2025 00:00

Publicado em
29/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
25/04/2025 11:50

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:55

Distribuído por competência exclusiva
23/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
09/04/2025 10:55

Processo Cadastrado
07/04/2025 11:49

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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