TJSP - 1003274-52.2022.8.26.0270
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Itapeva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:50
Mudança de Magistrado
-
04/09/2025 10:53
Arquivado Definitivamente
-
04/09/2025 10:52
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 10:48
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
26/08/2025 01:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1003274-52.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Batista Biancardi Me - - Rodrigo Batista Biancardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição rejeitada, pois não houve o cadastramento do polo passivo (COMUNICADO SPI Nº 41/2016).
Assim, deverá a parte interessada providenciar novo peticionamento, realizando o cadastro de ambas as partes quando do peticionamento para o incidente de cadastro de cumprimento de sentença. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP) -
25/08/2025 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 11:53
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2024 23:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/06/2024 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/06/2024 10:58
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2024 03:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 11:57
Arquivado Definitivamente
-
08/02/2024 03:26
Certidão de Publicação Expedida
-
07/02/2024 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/02/2024 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2024 10:06
Conclusos para despacho
-
25/01/2024 09:59
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/01/2024 04:17
Certidão de Publicação Expedida
-
10/01/2024 00:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/01/2024 14:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2023 10:24
Conclusos para despacho
-
06/12/2023 09:53
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/08/2023 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
24/08/2023 09:13
Expedição de Certidão.
-
23/08/2023 21:37
Juntada de Petição de Contra-razões
-
19/08/2023 07:54
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:29
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 07:14
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 13:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/08/2023 13:16
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2023 09:31
Mudança de Magistrado
-
24/07/2023 09:30
Conclusos para despacho
-
22/07/2023 22:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2023 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 02:15
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2023 12:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2023 12:07
Julgada Procedente a Ação
-
10/05/2023 15:08
Conclusos para despacho
-
05/05/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
15/04/2023 10:18
Expedição de Certidão.
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04/04/2023 11:17
Expedição de Certidão.
-
04/04/2023 11:16
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2023 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/03/2023 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
16/03/2023 10:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/03/2023 09:53
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 15:01
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 14:59
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2023 14:58
Juntada de Ofício
-
07/03/2023 14:58
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 11:43
Expedição de Certidão.
-
27/10/2022 03:07
Certidão de Publicação Expedida
-
26/10/2022 13:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 13:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/10/2022 13:00
Expedição de Ofício.
-
19/09/2022 08:06
Expedição de Certidão.
-
08/09/2022 15:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 07:59
Expedição de Certidão.
-
25/08/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
24/08/2022 05:37
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/08/2022 16:53
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 10:24
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 10:23
Expedição de Certidão.
-
08/08/2022 01:36
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2022 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2022 12:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/08/2022 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:04
Conclusos para despacho
-
18/07/2022 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2022 13:26
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/07/2022 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/07/2022 11:29
Expedição de Certidão.
-
18/07/2022 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2022 00:23
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2022 16:40
Declarada incompetência
-
14/07/2022 09:12
Conclusos para despacho
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14/07/2022 00:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/06/2022 03:44
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2022 01:25
Certidão de Publicação Expedida
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27/06/2022 00:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2022 14:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
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24/06/2022 14:07
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2022 10:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2022 10:00
Ato ordinatório - Réplica da Contestação
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23/06/2022 23:40
Juntada de Petição de contestação
-
21/06/2022 01:41
Certidão de Publicação Expedida
-
20/06/2022 12:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/06/2022 11:59
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
20/06/2022 11:55
Juntada de Ofício
-
15/06/2022 01:33
Certidão de Publicação Expedida
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14/06/2022 05:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/06/2022 17:47
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 16:41
Expedição de Mandado.
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13/06/2022 16:37
Expedição de Certidão.
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13/06/2022 15:52
Concedida a Medida Liminar
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10/06/2022 15:36
Conclusos para decisão
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10/06/2022 09:33
Conclusos para despacho
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10/06/2022 09:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2022 19:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2022
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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