04/09/2025 11:50

Mudança de Magistrado
04/09/2025 10:53

Arquivado Definitivamente
04/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
04/09/2025 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
26/08/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1003274-52.2022.8.26.0270 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Rodrigo Batista Biancardi Me - - Rodrigo Batista Biancardi - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Petição rejeitada, pois não houve o cadastramento do polo passivo (COMUNICADO SPI Nº 41/2016).

Assim, deverá a parte interessada providenciar novo peticionamento, realizando o cadastro de ambas as partes quando do peticionamento para o incidente de cadastro de cumprimento de sentença. - ADV: ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), ROBERTO VALERIO REZENDE (OAB 86662/SP), DECIO BENASSI (OAB 114389/SP)
25/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 10:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/06/2024 03:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 11:57

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2024 12:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2024 10:06

Conclusos para despacho
25/01/2024 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024 04:17

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 14:02

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 10:24

Conclusos para despacho
06/12/2023 09:53

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
24/08/2023 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
24/08/2023 09:13

Expedição de Certidão.
23/08/2023 21:37

Juntada de Petição de Contra-razões
19/08/2023 07:54

Expedição de Certidão.
08/08/2023 11:29

Expedição de Certidão.
08/08/2023 07:14

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2023 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2023 13:16

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 09:31

Mudança de Magistrado
24/07/2023 09:30

Conclusos para despacho
22/07/2023 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2023 15:18

Expedição de Certidão.
17/07/2023 02:15

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2023 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2023 12:07

Julgada Procedente a Ação
10/05/2023 15:08

Conclusos para despacho
05/05/2023 15:35

Expedição de Certidão.
15/04/2023 10:18

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:17

Expedição de Certidão.
04/04/2023 11:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/03/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 01:29

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 10:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 09:53

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023 15:01

Conclusos para despacho
07/03/2023 14:59

Juntada de Outros documentos
07/03/2023 14:58

Juntada de Ofício
07/03/2023 14:58

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 11:43

Expedição de Certidão.
27/10/2022 03:07

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2022 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/10/2022 13:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
26/10/2022 13:00

Expedição de Ofício.
19/09/2022 08:06

Expedição de Certidão.
08/09/2022 15:54

Expedição de Certidão.
26/08/2022 07:59

Expedição de Certidão.
25/08/2022 01:21

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2022 05:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/08/2022 16:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2022 10:24

Conclusos para despacho
15/08/2022 10:23

Expedição de Certidão.
08/08/2022 01:36

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2022 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2022 12:06

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2022 10:04

Conclusos para despacho
18/07/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2022 13:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/07/2022 11:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
18/07/2022 11:29

Expedição de Certidão.
18/07/2022 01:26

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2022 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2022 16:40

Declarada incompetência
14/07/2022 09:12

Conclusos para despacho
14/07/2022 00:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 03:44

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 01:25

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2022 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 14:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/06/2022 14:07

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2022 10:00

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
23/06/2022 23:40

Juntada de Petição de contestação
21/06/2022 01:41

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2022 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/06/2022 11:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/06/2022 11:55

Juntada de Ofício
15/06/2022 01:33

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2022 05:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2022 17:47

Expedição de Certidão.
13/06/2022 16:41

Expedição de Mandado.
13/06/2022 16:37

Expedição de Certidão.
13/06/2022 15:52

Concedida a Medida Liminar
10/06/2022 15:36

Conclusos para decisão
10/06/2022 09:33

Conclusos para despacho
10/06/2022 09:31

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 19:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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