03/09/2025 01:22

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1503661-75.2023.8.26.0625 - Termo Circunstanciado - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - JOÃO ROBERTO PIRES DE OLIVEIRA -

Vistos.

Para oferecimento da proposta de suspensão condicional do processo, designo audiência virtual para o próximo dia 06 de outubro de 2025, às 14 horas e 30 minutos, a ser realizada na plataforma Microsoft Teams (Comunicado CG nº 284/2020; art. 2º,§4º, do Provimento CSM nº 2445/2020, com redação pelo Provimento nº 2557/2020).

Cite-se e intime-se o réu,com envio do link e QRCODE, para acesso a sala de audiência virtual, advertindo que em caso de impossibilidade, seja por falta de equipamento (celular, notebook ou micromputador com câmera e microfone) ou por qualquer outra dificuldade encontrada, deverá comparecer a este Juízo, em sala de audiência passiva e reservada, para realização do ato.

O não comparecimento, seja na sala virtual ou na sala passiva/reservada neste Fórum, acarretará o prosseguimento do processo sem a presença do réu, nos termos do artigo 367 do Código de Processo Penal.

Cientifique-se o Sr.

Oficial de Justiça que, no cumprimento do mandado deverá indagar a parte se esta possui recursos tecnológicos, colhendo o número do celular e e-mail pessoal.

Se negativo, deverá intimá-lo(a) a comparecer à audiência na sala passiva/reservada neste prédio do Fórum Cível. - ADV: VALTER MOREIRA DA COSTA JUNIOR (OAB 273022/SP)
02/09/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:16

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2025 17:06

Conclusos para despacho
01/09/2025 17:02

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para 06/10/2025 02:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
28/08/2025 15:16

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2025 16:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 16:45

Expedição de Certidão.
08/08/2025 14:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2025 14:14

Juntada de Mandado
25/07/2025 16:59

Expedição de Mandado.
04/06/2025 12:42

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 12:41

Expedição de Certidão.
10/02/2025 17:00

Realizada Transação Penal
24/01/2025 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2025 16:12

Juntada de Mandado
09/01/2025 17:39

Expedição de Mandado.
09/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
09/01/2025 12:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/01/2025 12:09

Audiência preliminar realizada conduzida por dirigida_por em/para 10/02/2025 01:30:00, Vara do Juizado Especial Cível.
09/01/2025 12:06

Expedição de Certidão.
17/12/2024 01:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 16:15

Expedição de Certidão.
12/12/2024 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/12/2024 09:45

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 09:41

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 11:08

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 10:53

Expedição de Ofício.
17/10/2024 15:03

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2024 10:23

Conclusos para despacho
16/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 11:27

Expedição de Certidão.
14/10/2024 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/10/2024 16:04

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 13:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2024 11:43

Expedição de Ofício.
01/10/2024 10:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/06/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 11:06

Conclusos para despacho
13/06/2024 06:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/06/2024 09:45

Expedição de Certidão.
12/06/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/03/2024 10:10

Juntada de Outros documentos
26/03/2024 09:49

Expedição de Ofício.
19/03/2024 17:14

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 11:37

Conclusos para despacho
13/03/2024 00:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/03/2024 15:42

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
12/03/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/12/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2023 11:42

Conclusos para despacho
05/12/2023 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/12/2023 15:56

Expedição de Certidão.
01/12/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
01/12/2023 15:55

Juntada de Outros documentos
30/11/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
27/11/2023 14:59

Expedição de Certidão.
27/11/2023 13:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/11/2023 13:46

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:12

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/11/2023 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2023 17:20

Suspensão do Prazo
23/08/2023 17:30

Expedição de Certidão.
23/08/2023 16:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2023 16:08

Expedição de Certidão.
31/07/2023 13:13

Expedição de Certidão.
31/07/2023 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2023 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2023 10:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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