TJSP - 4000192-89.2025.8.26.0323
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 23:32
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
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05/09/2025 01:06
Transitado em Julgado
-
05/09/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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21/08/2025 02:34
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 02:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 12
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20/08/2025 00:00
Intimação
OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA Nº 4000192-89.2025.8.26.0323/SPREQUERENTE: ACACIO AUGUSTO RIBEIROADVOGADO(A): THAFFAREL CALEGARE DE BRITO (OAB SP513468)SENTENÇAAssim sendo, indefiro a petição inicial e julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso IV do Código de Processo Civil.
Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o art. 55 da Lei n.º 9.099/95.
Em caso de recurso, que deverá ser subscrito por advogado (art. 41, §2º, Lei n.º 9.099/95), o recorrente deverá efetuar o recolhimento do preparo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de deserção.
Publique-se.
Intime-se. -
19/08/2025 11:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 11:56
Indeferida a petição inicial
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18/08/2025 15:51
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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14/08/2025 13:52
Conclusos para decisão
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14/08/2025 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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14/08/2025 02:32
Publicado no DJ Eletrônico - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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13/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
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12/08/2025 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2025 11:27
Determinada a emenda à inicial
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09/08/2025 20:01
Conclusos para decisão
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09/08/2025 20:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ACACIO AUGUSTO RIBEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
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09/08/2025 20:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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