TJSC - 5022740-57.2024.8.24.0008
1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca de Blumenau
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/08/2025 03:09
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
28/08/2025 02:24
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 90, 91
-
28/08/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022740-57.2024.8.24.0008/SC AUTOR: MYRIAME DECIUS DELERMEADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756)RÉU: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIALADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) ATO ORDINATÓRIO Ficam intimados os procuradores da parte autora/exequente e a parte ré/executada para, no prazo de 05 dias, querendo, se manifestarem sobre o retorno dos autos da turma de recursos, ciente que em caso de silêncio o processo será arquivado. -
27/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/08/2025 17:39
Ato ordinatório praticado
-
27/08/2025 16:35
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BNU01JC
-
27/08/2025 16:34
Transitado em Julgado
-
27/08/2025 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
25/08/2025 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/08/2025 02:39
Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
04/08/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82
-
31/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2025 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/07/2025 13:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/07/2025 21:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/07/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/07/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022740-57.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 249) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MYRIAME DECIUS DELERME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Juíza de Direito MARIA DE LOURDES SIMAS PORTO Presidente -
11/07/2025 17:48
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
-
11/07/2025 16:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
11/07/2025 16:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/07/2025 13:30</b><br>Sequencial: 249
-
28/06/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
25/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
24/06/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2025 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
24/06/2025 02:25
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. aos Eventos: 68, 69
-
23/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2025 16:53
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2025 15:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2025
-
23/06/2025 10:41
Retirada de pauta
-
09/06/2025 02:41
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2025<br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b>
-
09/06/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Maria de Lourdes Simas Porto, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 25/06/2025, às 13:30 horas.
OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL E DE PREFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE no SISTEMA EPROC, impreterivelmente até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão, de acordo com a alteração promovida pela Resolução COJEPEMEC n. 1. de 25 de abril de 2024, para que o processo seja retirado da pauta virtual e incluído em pauta ordinária futura, com a devida intimação dos procuradores.
E o PEDIDO DEVERÁ SER RENOVADO NO SISTEMA para que seja oportunizada a sustentação oral e a preferência na sessão presencial.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e demais pedidos de retirada de pauta e adiamento de processos deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 25/06/2025, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5022740-57.2024.8.24.0008/SC (Pauta: 169) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MYRIAME DECIUS DELERME (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANE MENDES DA SILVA (OAB SC066756) RECORRIDO: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA (OAB MG108112) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 06 de junho de 2025.
Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May Presidente -
06/06/2025 14:12
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2025
-
06/06/2025 13:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
06/06/2025 13:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>25/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 169
-
09/05/2025 12:54
Conclusos para decisão com Petição
-
09/05/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
24/04/2025 13:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/04/2025 13:51
Determinada a intimação
-
23/04/2025 15:08
Conclusos para admissibilidade recursal
-
23/04/2025 15:07
Juntada de Certidão
-
23/04/2025 14:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
-
23/04/2025 14:08
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 41
-
23/04/2025 14:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Juntada - Guia Gerada - 11/04/2025 15:02:21)
-
23/04/2025 14:07
Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10185090, Subguia 5297432
-
23/04/2025 14:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 43 - Link para pagamento - 11/04/2025 15:02:23)
-
23/04/2025 14:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MYRIAME DECIUS DELERME. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
-
22/04/2025 16:13
Juntada de Petição
-
16/04/2025 07:59
Juntada de Petição
-
14/04/2025 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
11/04/2025 15:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 40. Guia: 10185090 Situação: Em aberto.
-
11/04/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
11/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
03/04/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
19/03/2025 02:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
18/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
18/03/2025 16:38
Julgado improcedente o pedido
-
06/12/2024 17:21
Conclusos para julgamento
-
06/12/2024 17:21
Cancelada a movimentação processual - (Evento 31 - Conclusos para despacho - 03/12/2024 14:48:59)
-
03/12/2024 09:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
19/11/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
08/11/2024 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/11/2024 16:17
Juntada de Petição
-
24/10/2024 06:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
23/10/2024 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/10/2024 16:39
Despacho
-
08/10/2024 13:43
Conclusos para despacho
-
19/08/2024 12:48
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
-
17/08/2024 01:30
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 9
-
16/08/2024 10:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 10 e 13
-
16/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
16/08/2024 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
15/08/2024 04:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2024 04:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 17:56
Despacho
-
14/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 15:13
Audiência de conciliação - cancelada - Local Mutirão - 26/11/2024 15:40. Refer. Evento 2
-
08/08/2024 11:26
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 10:45
Juntada de Petição - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL (MG108112 - FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA)
-
05/08/2024 17:03
Expedição de ofício - 1 carta
-
05/08/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/08/2024 16:09
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2024 15:26
Audiência de conciliação - designada - Local Mutirão - 26/11/2024 15:40
-
30/07/2024 12:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
Documentação • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5023257-25.2023.8.24.0064
Michel Angelo da Silva Tuma
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Fabio Rivelli
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 27/08/2025 16:40
Processo nº 5004178-03.2024.8.24.0007
Alessandra Machado de Souza
Sindicato Nacional dos Aposentados, Pens...
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 22/05/2024 14:15
Processo nº 5032232-63.2025.8.24.0000
Banco do Brasil S.A.
Fabio Herget Pitanga
Advogado: Juliano Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/05/2025 12:08
Processo nº 0000430-16.2010.8.24.0047
Nelcy Maria Schadeck Riekel
Banco do Brasil S.A.
Advogado: Soraya Furtado Mendes
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 16/03/2010 12:43
Processo nº 5027204-17.2025.8.24.0000
Banco Santander (Brasil) S.A.
Sidmar Carraschi Rodrigues
Advogado: Glauco Gomes Madureira
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 08/04/2025 18:14