TJSC - 8000381-96.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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27/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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10/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/11/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/11/2023 17:17
Recurso Extraordinário sobrestado
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28/11/2023 08:00
Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2
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27/11/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/11/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/11/2023 07:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/11/2023 16:46
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
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17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/10/2023 19:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 20:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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09/10/2023 09:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
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08/10/2023 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2023 13:00
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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28/09/2023 12:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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21/09/2023 18:01
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária Física
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13/09/2023 14:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0503
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13/09/2023 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2023 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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31/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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31/08/2023 17:01
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI
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31/08/2023 09:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000381-96.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE CATAFESTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
14/08/2023 18:59
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2023
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14/08/2023 18:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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14/08/2023 18:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 52
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09/08/2023 18:29
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503
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09/08/2023 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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09/08/2023 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/08/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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03/08/2023 13:50
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5
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03/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
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03/08/2023 08:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP
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03/08/2023 08:22
Ato ordinatório praticado
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02/08/2023 18:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
11/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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