TJSC - 8000381-96.2023.8.24.0008
1ª instância - Vara de Execucoes Penais da Comarca de Blumenau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/08/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 31 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000381-96.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador LUIZ NERI OLIVEIRA DE SOUZA AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ANDRE CATAFESTA ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 14 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ CESAR SCHWEITZER Presidente -
01/08/2023 18:53
Decisão Interlocutória de Mérito
-
01/08/2023 15:46
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
01/08/2023 00:36
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 14:46
Recebidos os autos
-
31/07/2023 14:46
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
31/07/2023 14:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/07/2023 14:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/07/2023 18:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA
-
28/07/2023 18:47
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/07/2023 15:33
MANDADO DEVOLVIDO RESULTADO
-
18/07/2023 15:25
REMETIDOS OS AUTOS PARA MANDADO
-
18/07/2023 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/07/2023 09:14
Expedição de Mandado
-
18/07/2023 09:12
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
06/07/2023 00:35
DECORRIDO PRAZO DE ANDRE CATAFESTA
-
01/07/2023 00:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2023 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
20/06/2023 17:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/06/2023 17:47
Decisão Interlocutória de Mérito
-
16/06/2023 16:20
RETIFICADO O MOVIMENTO CONCLUSOS PARA DECISÃO
-
16/06/2023 13:54
Conclusos para decisão
-
16/06/2023 13:53
Juntada de Certidão
-
16/06/2023 13:52
Recebidos os autos
-
16/06/2023 13:52
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
16/06/2023 13:52
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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