07/08/2025 12:15

Baixa Definitiva
07/08/2025 12:15

Transitado em Julgado - Data: 07/08/2025
07/08/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
24/07/2025 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
23/07/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
21/07/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 30
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/07/2025 15:36

Extinto o processo por desistência
24/06/2025 13:16

Conclusos para julgamento
18/06/2025 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
11/06/2025 02:48

Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 23
10/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007925-41.2024.8.24.0045/SC AUTOR: JACIR DEMETRIOADVOGADO(A): LUCAS ADRIANO (OAB SC064844) DESPACHO/DECISÃO As informações e documentos trazidos pelo DETRAN/C no Evento 20 demonstram, a princípio, que o objeto dos pedidos iniciais oi perdido.

Antes de julgar extinto o presente feito, a fim de evitar futura alegação de nulidade, determino a intimação do autor para se manifestar a respeito das informações e documentos contidas no Evento 20, requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 dias.

Intime-se e cumpra-se.
09/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/06/2025 14:08

Despacho
03/06/2025 16:00

Conclusos para despacho
03/06/2025 14:33

Juntada de Petição
20/05/2025 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/05/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
20/05/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
19/05/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 14
16/05/2025 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/05/2025 20:06

Despacho
23/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/05/2024 09:04

Juntada de Petição
30/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
30/04/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/04/2024 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/04/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024 14:25

Expedição de ofício
29/04/2024 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/04/2024 13:58

Decisão interlocutória
29/04/2024 13:09

Conclusos para despacho
27/04/2024 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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