19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50069813720208240091/SC)RELATOR: MONICA BONELLI PAULO PRAZERESRÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)RÉU: THIAGO MOKWAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 422 - 18/09/2025 - Juntado(a)
03/09/2025 18:16

Juntado(a)
02/09/2025 19:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
01/09/2025 15:15

Decisão interlocutória
01/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
01/09/2025 09:01

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 403 e 409
26/08/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 409
25/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
25/08/2025 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
25/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 403
25/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 409
22/08/2025 16:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 409
22/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2025 15:58

Juntado(a)
22/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 403
21/08/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 404
21/08/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 404
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 16:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/08/2025 15:08

Decisão interlocutória
19/08/2025 12:16

Conclusos para despacho
18/08/2025 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 397
18/08/2025 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 397
15/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2025 15:36

Decisão interlocutória
15/08/2025 12:51

Conclusos para despacho
15/08/2025 08:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 387
08/08/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 387
07/08/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 387
06/08/2025 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 388
06/08/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 388
06/08/2025 17:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 387
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 377
06/08/2025 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 377
31/07/2025 14:43

Juntado(a)
31/07/2025 14:37

Decisão interlocutória
31/07/2025 11:45

Conclusos para despacho
31/07/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 379
31/07/2025 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 379
30/07/2025 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2025 13:01

Juntado(a)
29/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
29/07/2025 16:09

Decisão interlocutória
29/07/2025 13:00

Conclusos para despacho
29/07/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 360 e 367
29/07/2025 02:44

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 367
28/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 367
25/07/2025 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 368
25/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
25/07/2025 14:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 367
25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2025 13:36

Juntada de Petição
24/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 360
23/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 361
23/07/2025 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 361
23/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 360
23/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC RÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO INTIME-SE a PMSC para juntar nos autos, em 10 (dez) dias, a degravação/relatório dos diálogos/áudios obtidos a partir do IPM originário, nos termos do pedido do evento 352.
22/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/07/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 357
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 357
11/07/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:17

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
11/07/2025 15:11

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC031567
11/07/2025 14:58

Decisão interlocutória
11/07/2025 13:15

Conclusos para despacho
11/07/2025 08:44

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 345 e 346
09/07/2025 02:34

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346
08/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 345, 346
08/07/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC RÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)RÉU: THIAGO MOKWAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Ação Penal deflagrada em desfavor de Mateus Machado em razão da prática do crime previsto no art. 308, §1º, do Código Penal Militar (fato 46 da denúncia).

Considerando o teor do parecer ministerial constante no evento 342, aguarde-se em Cartório o recebimento da resposta referente à quebra de sigilo bancário determinada no evento 308.

Após o cumprimento da diligência, encaminhem-se os autos para apresentação das alegações finais.
07/07/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
07/07/2025 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
07/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2025 11:05

Decisão interlocutória
04/07/2025 15:52

Conclusos para despacho
04/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 340
04/07/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 340
04/07/2025 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 09:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 313, 329 e 330
03/07/2025 02:51

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
02/07/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 318
02/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 329, 330
01/07/2025 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 331
01/07/2025 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
01/07/2025 14:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 318
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 317 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 30/06/2025 16:00:20)
01/07/2025 02:49

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 313
01/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 318
01/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL MILITAR - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC (originário: processo nº 50069813720208240091/SC)RELATOR: Viviana Gazaniga MaiaRÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 317 - 30/06/2025 - Juntada de certidão - traslado de peças do processo
30/06/2025 18:32

Decisão interlocutória
30/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 319
30/06/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 309
30/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 309
30/06/2025 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 319
30/06/2025 16:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 318
30/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 14:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 313
30/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC RÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte intimada para, em 5 (cinco) dias, requerer diligências, nos termos do art. 427 do CPPM1. 1.

Art. 427.

Após a inquirição da última testemunha de defesa, os autos irão conclusos ao auditor, que dêles determinará vista em cartório às partes, por cinco dias, para requererem, se não o tiverem feito, o que fôr de direito, nos têrmos dêste Código.
27/06/2025 15:08

Juntado(a)
27/06/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/06/2025 14:35

Juntada de peças digitalizadas
26/06/2025 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 18:43

Decisão interlocutória
23/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
23/06/2025 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 302 e 303
16/06/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 302, 303
13/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário Nº 5005449-57.2022.8.24.0091/SC RÉU: MATEUS MACHADOADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567)RÉU: THIAGO MOKWAADVOGADO(A): MARIANA FERNANDES LIXA (OAB SC031567) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a Defesa dos réus sobre a petição do evento 299, PROMOÇÃO1, em 5 (cinco) dias.
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 08:09

Determinada a intimação
09/06/2025 18:32

Conclusos para decisão
09/06/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 297
09/06/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 297
03/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 18:42

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 03/06/2025 17:10. Refer. Evento 279
03/06/2025 18:41

Despacho
03/06/2025 18:41

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição
23/05/2025 16:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
19/05/2025 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
06/05/2025 13:37

Juntada de Petição
05/05/2025 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
05/05/2025 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
02/05/2025 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
02/05/2025 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
02/05/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:29

Expedição de ofício
02/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 14:26

Ato ordinatório praticado
02/05/2025 14:25

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 03/06/2025 17:10
28/04/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276
20/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276
10/04/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
10/04/2025 18:35

Audiência de instrução - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 10/04/2025 15:00. Refer. Evento 257
10/04/2025 18:34

Despacho
10/04/2025 18:34

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:22

Juntado(a)
07/03/2025 17:24

Juntada de Petição
06/03/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
06/03/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 268
06/03/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
06/03/2025 13:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
06/03/2025 13:50

Expedição de ofício
07/01/2025 19:52

Juntada de Certidão
27/09/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259
21/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259
11/09/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 260
11/09/2024 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 260
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 14:50

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 10/04/2025 15:00
12/08/2024 18:50

Juntada de Certidão
07/06/2024 16:11

Alterada a parte - retificação - Situação da parte THIAGO MOKWA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
07/06/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 246 e 247
04/06/2024 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 249
02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246, 247 e 249
23/05/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 248
23/05/2024 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 248
23/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2024 17:18

Extinta a punibilidade por prescrição
21/05/2024 15:51

Conclusos para julgamento
21/05/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241
21/05/2024 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 241
20/05/2024 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/05/2024 15:18

Despacho
17/05/2024 17:14

Conclusos para decisão
25/01/2024 22:17

Juntada de Petição
25/01/2024 22:16

Juntada de Petição
08/01/2024 20:06

Juntada de Petição
08/01/2024 20:06

Juntada de Petição
30/06/2023 18:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5005319-67.2022.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 264
10/08/2022 17:10

Juntada de Petição
10/08/2022 17:10

Juntada de Petição
10/08/2022 17:07

Juntada de Petição
10/05/2022 10:50

Juntada de Petição
10/05/2022 10:47

Juntada de Petição
10/05/2022 10:45

Juntada de Petição
21/04/2022 19:49

Alterado o assunto processual
11/04/2022 17:54

Distribuído por dependência - desmembramento - Número: 50069813720208240091/SC - 27/05/2020 11:54:45
11/04/2022 17:47

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054487220228240091
11/04/2022 17:33

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054460520228240091
11/04/2022 17:33

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIZ ALBERTO MARTINS BLITZKOW - NORMAL
11/04/2022 17:29

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054452020228240091
11/04/2022 17:23

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054443520228240091
11/04/2022 17:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte RENATO NADIR DA SILVEIRA - NORMAL
11/04/2022 16:10

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054244420228240091
11/04/2022 16:07

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054235920228240091
11/04/2022 16:03

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054227420228240091
11/04/2022 15:58

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054192220228240091
11/04/2022 15:51

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054175220228240091
11/04/2022 14:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50054019820228240091
11/04/2022 14:31

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053967620228240091
11/04/2022 14:27

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053959120228240091
11/04/2022 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO RAFAEL FALCAO PALHARES BARBOSA - NORMAL
11/04/2022 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte HERCULES HENRIQUE LIMA - NORMAL
11/04/2022 14:26

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CARLOS KRAUS JUNIOR - NORMAL
08/04/2022 19:29

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053490520228240091
08/04/2022 19:20

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053473520228240091
08/04/2022 19:05

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053456520228240091
08/04/2022 19:04

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - NORMAL
08/04/2022 18:53

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053421320228240091
08/04/2022 18:49

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053412820228240091
08/04/2022 18:48

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CRISTIAM WILLER PEGORETTI - NORMAL
08/04/2022 18:42

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053387320228240091
08/04/2022 18:35

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053360620228240091
08/04/2022 18:26

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053352120228240091
08/04/2022 18:16

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053335120228240091
08/04/2022 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JEFFERSON CARDOSO GARCIA - NORMAL
08/04/2022 18:16

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FABRICIO ALVES DALLAGNOLO - NORMAL
08/04/2022 18:11

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053326620228240091
08/04/2022 18:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053318120228240091
08/04/2022 18:02

Alterada a parte - retificação - Situação da parte CELSO RAFAEL MANOEL BARBOSA MEDEIROS - NORMAL
08/04/2022 17:56

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053309620228240091
08/04/2022 17:44

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053282920228240091
08/04/2022 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte GABRIEL CORREA - NORMAL
08/04/2022 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ALEX ALFONSO HARROTE - NORMAL
08/04/2022 17:43

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ADRIANO VALERIO ARRUDA - NORMAL
08/04/2022 17:32

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053230720228240091
08/04/2022 17:22

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053213720228240091
08/04/2022 17:13

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053196720228240091
08/04/2022 16:45

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50053136020228240091
07/04/2022 14:48

Decisão interlocutória
06/04/2022 16:31

Conclusos para decisão
06/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
06/04/2022 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
06/04/2022 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
06/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
06/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
06/04/2022 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
01/04/2022 14:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 166, 165, 164 e 163
01/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
01/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
01/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
01/04/2022 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
01/04/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2022 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
01/04/2022 13:44

Despacho
01/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
01/04/2022 12:55

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 08/06/2022 14:30. Refer. Evento 147
01/04/2022 12:55

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 31/05/2022 14:30. Refer. Evento 146
01/04/2022 10:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 151, 150, 149 e 148
01/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
01/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
01/04/2022 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151
31/03/2022 15:32

Conclusos para despacho
31/03/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
31/03/2022 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
30/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/03/2022 18:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 08/06/2022 14:30
30/03/2022 18:31

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências da Vara de Direito Militar - 31/05/2022 14:30
30/03/2022 18:30

Ato ordinatório praticado
24/02/2022 11:01

Despacho
27/01/2022 14:44

Juntada de Petição
27/01/2022 14:44

Juntada de Petição
27/01/2022 14:44

Juntada de Petição
27/01/2022 14:44

Juntada de Petição
19/11/2021 13:46

Juntada de Petição
12/07/2021 17:43

Conclusos para decisão/despacho
13/12/2020 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
13/12/2020 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
11/12/2020 09:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126, 125, 124 e 123
11/12/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
11/12/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
11/12/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
11/12/2020 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
10/12/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
10/12/2020 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2020 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2020 21:54

Despacho
02/12/2020 18:08

Juntada de Certidão
01/12/2020 17:02

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117
01/12/2020 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
30/11/2020 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2020 14:15

Juntada de Petição
25/11/2020 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
25/11/2020 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
24/11/2020 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2020 22:46

Decisão interlocutória
18/11/2020 13:28

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2020 17:05

Juntada de Petição
03/09/2020 14:48

Juntada - Peças Digitalizadas
03/09/2020 14:36

Expedição de ofício
03/09/2020 14:18

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
02/09/2020 18:32

Decisão interlocutória
07/08/2020 19:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/08/2020 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
07/08/2020 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 102
04/08/2020 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2020 14:41

Determinada a intimação
30/07/2020 15:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2020 14:42

Juntada de Petição
10/07/2020 16:55

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 96 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 10/07/2020 14:17:13)
10/07/2020 16:35

Juntada de Petição
10/07/2020 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
10/07/2020 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90
07/07/2020 15:30

Juntada de Ofício cumprido
07/07/2020 15:11

Cancelamento de Juntada (Desentranhamento) - Ref.: Docs.: - PET 1 - PROC 2 - Evento 82 - PETIÇÃO - 26/06/2020 12:22:29
07/07/2020 15:08

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007652-60.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 82
07/07/2020 15:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/07/2020 15:04

Juntada - Peças Digitalizadas
06/07/2020 08:42

Determinada a intimação
02/07/2020 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
02/07/2020 14:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 85
29/06/2020 16:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/06/2020 14:32

Juntada de Petição
26/06/2020 14:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/06/2020 12:22

Juntada de Petição
25/06/2020 12:55

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 41
24/06/2020 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
24/06/2020 17:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 59
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 65 - PETIÇÃO - 23/06/2020 13:04:32)
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - PETIÇÃO - 23/06/2020 13:02:30)
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 63 - PETIÇÃO - 23/06/2020 13:01:18)
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 62 - PETIÇÃO - 23/06/2020 13:00:11)
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 61 - PETIÇÃO - 23/06/2020 12:56:44)
24/06/2020 16:08

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 60 - PETIÇÃO - 23/06/2020 12:54:00)
24/06/2020 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007651-75.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 63
24/06/2020 15:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007651-75.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 62
24/06/2020 15:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007652-60.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 64
24/06/2020 15:48

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007606-71.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 65
24/06/2020 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007651-75.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 62, 63
24/06/2020 15:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007652-60.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 60, 61, 64, 65
24/06/2020 15:46

Juntada de Certidão
22/06/2020 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/06/2020 14:12

Juntada - Peças Digitalizadas
15/06/2020 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
15/06/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
15/06/2020 11:40

Juntada - Peças Digitalizadas
12/06/2020 08:25

Juntada - Peças Digitalizadas
12/06/2020 08:23

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 17:57

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5007651-75.2020.8.24.0091/SC - ref. ao(s) evento(s): 4
11/06/2020 17:50

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 17:46

Expedição de ofício
11/06/2020 17:40

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 17:36

Expedição de ofício
11/06/2020 13:18

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 13:06

Expedição de ofício
11/06/2020 12:49

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 12:41

Expedição de ofício
11/06/2020 12:04

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 11:58

Expedição de ofício
11/06/2020 11:46

Expedição de ofício - 1 carta
11/06/2020 11:17

Juntada - Peças Digitalizadas
11/06/2020 11:14

Expedição de ofício
11/06/2020 11:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/06/2020 10:57

Expedição de ofício
11/06/2020 10:52

Juntada - Peças Digitalizadas
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte THIAGO BERTI ALVES - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO IARROCHESKI - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte NELVIO ESCHER - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ ANTONIO BURATTI - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUIZ ALBERTO MARTINS BLITZKOW - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOAO RAFAEL FALCAO PALHARES BARBOSA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JEFFERSON CARDOSO GARCIA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte HERCULES HENRIQUE LIMA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:40

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50076526020208240091
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GILSON PINHEIRO DE OLIVEIRA JÚNIOR - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte GABRIEL CORREA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte FABRICIO ALVES DALLAGNOLO - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte EVELTON CEZAR BITENCOURT - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte DANILO RODRIGUES VIEIRA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTIAM WILLER PEGORETTI - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CELSO RAFAEL MANOEL BARBOSA MEDEIROS - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CARLOS KRAUS JUNIOR - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADRIANO VALERIO ARRUDA - EXCLUÍDA
10/06/2020 20:04

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50076517520208240091
10/06/2020 14:41

Registro - Retificada a Autuação de Assunto
10/06/2020 13:34

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 14 - Juntada - Peças Digitalizadas - 10/06/2020 13:33:20)
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RODRIGO SALLES DA SILVA - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte RENATO NADIR DA SILVEIRA - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte LUCAS DE LARA PEREIRA - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte IVONEI DA SILVA POLSIN - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ISRAEL CAMPOS - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CRISTHIAN DE CARVALHO BENTO - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte CREVERSON DOS SANTOS - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ALEX ALFONSO HARROTE - EXCLUÍDA
10/06/2020 13:16

Juntada de Certidão - processo desmembrado sob nº - 50076067120208240091
10/06/2020 11:23

Juntada de Petição
08/06/2020 11:07

Recebida a denúncia
27/05/2020 16:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
27/05/2020 11:54

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2022

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00