28/08/2025 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
20/08/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
19/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 16:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
21/06/2025 23:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
20/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
13/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 71
12/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 5039628-45.2023.8.24.0038/SCEXEQUENTE: ADRIANO DA SILVA SANTOSADVOGADO(A): NILSON MARCELINO (OAB SC022852)DESPACHO/DECISÃOA parte credora requereu o restabelecimento do auxílio-doença acidentário, ao fundamento de que "nenhuma perícia administrativa foi agendada/comunicada ao autor" (Evento 68).

No quadro, na petição do Evento 53, o INSS informou "haver revisão agendada para 09.01.2025, às 9h, na APS-Joinville"; verifica-se, contudo, que a parte credora não foi devidamente intimada de tal agendamento.

Assim, intime-se o INSS para, em prazo de até 10 (dez) dias, justificar-se (com a apresentação de documentação relativo à comunicação da perícia administrativa que fez cessar o benefício) ou restabelecer o auxílio-doença ao segurado, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem) reais.

Cumprida a determinação, intime-se o segurado para manifestação.
11/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 12:04

Decisão interlocutória
04/06/2025 10:45

Conclusos para despacho
29/05/2025 11:34

Juntada de Petição
29/05/2025 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
22/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
12/05/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:28

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 10:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 24.926,85
27/03/2025 11:10

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Márcio Schiefler Fontes em 12/12/2024 16:14:09
27/03/2025 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 24.914,78
25/03/2025 12:26

Juntada de Petição
19/02/2025 09:40

Juntada de Petição
18/12/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
18/12/2024 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/12/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/12/2024 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 1521 - MARCELINO E FREITAS SOCIEDADE DE ADVOGADOS - R$ 22.813,54
02/12/2024 19:15

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50777528020248240000/TJSC
29/11/2024 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/11/2024 20:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50379082620248240000/TJSC
13/11/2024 19:57

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 31 - Transitado em Julgado - 13/11/2024 15:10:21) Número: 50379082620248240000/TJSC
13/11/2024 15:10

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379082620248240000/TJSC
13/11/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/11/2024 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
12/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/11/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:32

Juntada de peças digitalizadas
12/11/2024 20:10

Juntada de Certidão
12/11/2024 13:49

Transitado em Julgado - Data: 06/11/2024
12/11/2024 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/11/2024 11:02

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379082620248240000/TJSC
21/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
11/10/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/10/2024 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
24/09/2024 17:52

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:34

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:31

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
24/09/2024 17:30

Juntada de peças digitalizadas
13/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 17:05

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50379082620248240000/TJSC
03/09/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
16/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
06/08/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
26/06/2024 09:55

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50379082620248240000/TJSC
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2024 19:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/03/2024 17:23

Juntada de Petição
28/03/2024 15:48

Juntada de Petição
26/03/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
14/03/2024 13:32

Conclusos para decisão
11/03/2024 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
22/02/2024 10:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 10:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
20/02/2024 16:58

Juntada de Petição
09/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2024 15:40

Decisão interlocutória
07/11/2023 15:50

Conclusos para despacho
22/09/2023 16:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADRIANO DA SILVA SANTOS. Justiça gratuita: Requerida.
22/09/2023 16:12

Distribuído por dependência - Número: 03005128820168240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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