28/06/2025 20:14

Baixa Definitiva
26/06/2025 12:55

Juntada de Certidão
25/06/2025 15:18

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
25/06/2025 15:18

Custas Satisfeitas - Parte: BANCO BMG S.A
25/06/2025 15:18

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Conforme §3º Art 98 do CPC - Parte: OTACILIO BATISTA
24/06/2025 14:31

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
24/06/2025 14:25

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
30/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/05/2025 03:26

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 41, 42
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004446-02.2023.8.24.0069/SCAUTOR: OTACILIO BATISTAADVOGADO(A): AMIEL DIAS DE LUIZ (OAB RS078403)RÉU: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB SC051063)SENTENÇADiante do que consta dos autos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do art. 200, parágrafo único, do CPC, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação requerida pela parte autora.

Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento dos honorários, estes fixados em 10% do valor atualizado da causa, nos termos do artigo 90, caput, do CPC, cuja exigibilidade fica suspensa por ser beneficiária da justiça gratuita. Promova-se a restituição de eventuais diligências pagas e não utilizadas, na forma disposta no Ofício-Circular 001/2015, de 17.12.2015 ? Gabinete da Presidência ? Conselho do Fundo de Reaparelhamento da Justiça. Dê-se baixa em eventual restrição proveniente dos autos.

P.

R.

I.

Com o trânsito em julgado e ultimadas as providências, arquivem-se com baixa.
28/05/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/05/2025 19:04

Extinto o processo por desistência
28/05/2025 15:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
24/03/2025 13:18

Juntada de Petição
20/02/2025 10:45

Conclusos para decisão
19/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
09/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
01/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/11/2024 03:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
22/10/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2024 12:57

Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
31/07/2024 15:56

Despacho
28/06/2024 13:08

Juntada de Petição
24/11/2023 13:27

Conclusos para decisão
23/11/2023 10:01

Juntada de Petição - OTACILIO BATISTA (RS078403 - AMIEL DIAS DE LUIZ)
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/11/2023 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 13:39

Convertido o Julgamento em Diligência
17/10/2023 09:48

Conclusos para julgamento
17/10/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/10/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 15:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 13:29

Juntada de Petição
20/09/2023 12:20

Juntada de Petição - BANCO BMG S.A (SC051063 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)
19/09/2023 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
19/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/09/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2023 13:58

Decisão interlocutória
11/09/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
11/09/2023 15:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
08/09/2023 11:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACILIO BATISTA. Justiça gratuita: Deferida.
08/09/2023 11:31

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para FNSURBA17)
06/09/2023 15:18

Alterado o assunto processual - De: Cláusulas Abusivas (Direito Civil) - Para: Empréstimo consignado
05/09/2023 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 17:41

Terminativa - Declarada incompetência
01/09/2023 13:44

Conclusos para decisão
31/08/2023 20:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OTACILIO BATISTA. Justiça gratuita: Requerida.
31/08/2023 20:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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