05/09/2025 17:23

Remetidos os autos para a Contadoria - DRTS -> DAT
28/08/2025 15:45

Remetidos os Autos - DRI -> DRTS
28/08/2025 15:37

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DRI
28/08/2025 15:22

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
28/08/2025 15:22

Despacho
04/12/2024 12:37

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB20
04/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
26/11/2024 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
16/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 122
06/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
06/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2024 14:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
06/11/2024 14:39

Despacho
18/07/2024 17:05

Devolvidos os autos - DRTS -> GGPUB20
18/07/2024 14:17

Juntada de Petição
11/07/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
27/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
17/06/2024 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/06/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:44

Transitado em Julgado - Data: 12/06/2024
17/06/2024 15:43

Decisão do Tribunal reformada pela Corte Superior
14/06/2024 15:07

Recebidos os autos do STJ
26/03/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
10/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
29/02/2024 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/02/2024 19:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/02/2024 18:53

Juntada de peças digitalizadas
09/02/2024 12:10

Juntada de Petição
03/11/2023 10:59

Juntada de Petição
30/10/2023 16:06

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2023 08:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/10/2023 09:40

Juntada de Certidão - inspecionado
27/10/2023 08:49

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
27/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
13/10/2023 02:14

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 21:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/10/2023 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
02/10/2023 04:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
28/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/09/2023 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
22/09/2023 17:32

Juntada - Guia Cancelada - LUIZA BORBA CORREA - Guia 438933 - R$ 1.270,18
22/09/2023 15:26

Juntada - Guia Gerada - LUIZA BORBA CORREA - Guia 438933 - R$ 1.270,18
07/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
06/09/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2023 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
28/08/2023 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/08/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB20 -> DRI
28/08/2023 15:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2023 14:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 09:00:00
07/08/2023 00:00

Intimação

Grupo de Câmaras de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Sustentação por videoconferência: somente serão admitidas as participações por videoconferência de Advogado inscrito para sustentar oralmente, desde que não possua domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme previsto no art. 177, parágrafo único, do RITJSC.: Mandado de Segurança Cível (Grupo Público) Nº 5058821-34.2021.8.24.0000/SC (Pauta: 30) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA IMPETRANTE: LUIZA BORBA CORREA ADVOGADO(A): LUISE BIANCA LOPES FERREIRA (OAB SC050333) ADVOGADO(A): KAREN CRISTINA DOS SANTOS PITTA (OAB SC036012) IMPETRADO: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA IMPETRADO: ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI IMPETRADO: Presidente do Tribunal de Justiça - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - Florianópolis MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de agosto de 2023.

Desembargador JAIME RAMOS Presidente
04/08/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
04/08/2023 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
04/08/2023 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 23/08/2023 09:00 Sequencial: 30
23/02/2023 14:16

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB20
23/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
27/01/2023 21:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
25/01/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/01/2023 16:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
25/01/2023 16:42

Despacho
21/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
10/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
17/08/2022 17:27

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GGPUB20
15/08/2022 18:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
07/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 55
06/08/2022 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/07/2022 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
28/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/07/2022 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/07/2022 17:15

Remetidos os Autos com acórdão - GGPUB20 -> DRI
27/07/2022 17:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/07/2022 11:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022 Data da sessão: 27/07/2022 09:00:00
08/07/2022 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2022
08/07/2022 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária por Videoconferência
08/07/2022 13:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária por Videoconferência Data da sessão: 27/07/2022 09:00 Sequencial: 19
15/02/2022 18:08

Conclusos para decisão com Parecer do MP - SGRUPUB -> GGPUB20
15/02/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
04/02/2022 18:34

Juntada de Petição
03/02/2022 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/01/2022 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
25/01/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
17/01/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/01/2022 02:30

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 148651, Subguias 39491, 39492
15/12/2021 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
13/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 33
06/12/2021 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
03/12/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2021 16:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 148651, Subguia 39489 - Boleto pago (1/3) - R$ 689,55
03/12/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/12/2021 08:26

Remetidos os Autos - DPJ -> SGRUPUB
02/12/2021 17:13

Juntada - Boleto Gerado - 3 boletos gerados - Guia 148651, Subguias 39489, 39491, 39492
02/12/2021 17:13

Juntada - Guia Gerada - ALMIRA LUIZA BORBA CORREA - Guia 148651 - R$ 2.068,63
02/12/2021 17:13

Juntada - Guia Cancelada - ALMIRA LUIZA BORBA CORREA - Guia 137800 - R$ 233,89
02/12/2021 17:13

Juntada - Guia Cancelada - ALMIRA LUIZA BORBA CORREA - Guia 137801 - R$ 1.834,74
02/12/2021 16:24

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DPJ
02/12/2021 15:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
02/12/2021 15:12

Despacho
17/11/2021 17:58

Conclusos para decisão/despacho - SGRUPUB -> GGPUB20
17/11/2021 17:50

Remetidos os Autos - GCIV0601 -> SGRUPUB
11/11/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
11/11/2021 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/11/2021 08:30

Conclusos para decisão/despacho - DPJ -> GCIV0601
11/11/2021 08:30

Juntada de Informações da Contadoria
10/11/2021 19:34

Remetidos os Autos - SGRUPUB -> DPJ
10/11/2021 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/11/2021 14:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
10/11/2021 14:27

Decisão interlocutória
05/11/2021 18:26

Conclusos para decisão com Petição - SGRUPUB -> GGPUB20
05/11/2021 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/11/2021 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/11/2021 16:20

Juntada - Guia Gerada - ALMIRA LUIZA BORBA CORREA - Guia 137801 - R$ 1.834,74
05/11/2021 16:20

Juntada - Guia Gerada - ALMIRA LUIZA BORBA CORREA - Guia 137800 - R$ 233,89
05/11/2021 16:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRA LUIZA BORBA CORREA. Justiça gratuita: Indeferida.
05/11/2021 14:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GGPUB20 -> SGRUPUB
05/11/2021 14:55

Despacho
03/11/2021 14:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALMIRA LUIZA BORBA CORREA. Justiça gratuita: Requerida.
03/11/2021 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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