TJSC - 0901963-07.2013.8.24.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/10/2023 21:30
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
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04/10/2023 21:30
Transitado em Julgado
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04/10/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
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09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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30/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/08/2023 07:37
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0102 -> DRI
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30/08/2023 07:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 14:26
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00:00</b>
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11/08/2023 00:00
Intimação
1ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 0901963-07.2013.8.24.0135/SC (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA APELANTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES APELADO: IRINEU DA ROCHA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FÁBIO VINÍCIUS GUERO (OAB SC016645) ADVOGADO(A): WAGNER ANTONIO COELHO (OAB SC019654) ADVOGADO(A): JONATAM CLAUDINO (OAB SC035536) ADVOGADO(A): BRUNA COSTA DE ANDRADE (OAB SC060458) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 10 de agosto de 2023.
Desembargador JORGE LUIZ DE BORBA Presidente -
10/08/2023 12:04
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 11/08/2023
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10/08/2023 12:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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10/08/2023 12:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 91
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24/02/2022 16:15
Juntada de Petição
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06/07/2021 19:12
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0102
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06/07/2021 19:12
Juntada de Certidão
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06/07/2021 14:55
Remessa Interna para Revisão - GPUB0102 -> DCDP
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06/07/2021 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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06/07/2021 14:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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06/07/2021 14:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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