TJSC - 5003303-59.2023.8.24.0139
1ª instância - Primeira Vara da Comarca de Porto Belo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            09/05/2025 09:46 Conclusos para despacho 
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                                            02/05/2025 16:34 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 60 e 61 
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                                            02/05/2025 16:34 Juntada de Petição 
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                                            07/04/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61 
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                                            01/04/2025 09:40 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59 
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                                            01/04/2025 09:40 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 
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                                            28/03/2025 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/03/2025 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            28/03/2025 17:27 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            27/03/2025 09:40 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
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                                            26/03/2025 16:56 Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> PEL01 
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                                            26/03/2025 16:56 Juntada - Cálculo processual nº 308940 - versão 2 
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                                            06/03/2025 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51 
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                                            28/02/2025 18:13 Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - PEL01 -> DCJE 
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                                            25/02/2025 10:30 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            25/02/2025 10:30 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49 
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                                            24/02/2025 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/02/2025 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/02/2025 16:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            24/02/2025 16:05 Determinada diligência 
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                                            18/04/2024 14:49 Conclusos para decisão 
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                                            18/04/2024 12:22 Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5002164-77.2020.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 44, 45 
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                                            18/04/2024 12:10 Expedição de ofício 
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                                            16/04/2024 16:47 Decisão interlocutória 
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                                            11/04/2024 14:57 Juntada de Petição 
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                                            09/04/2024 18:00 Conclusos para despacho 
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                                            08/04/2024 17:27 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39 
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                                            08/04/2024 17:27 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39 
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                                            08/04/2024 13:38 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            08/04/2024 11:01 Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            14/03/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36 
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                                            04/03/2024 15:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            04/03/2024 15:28 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            01/03/2024 16:22 Determinada a intimação 
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                                            30/11/2023 17:06 Conclusos para despacho 
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                                            30/11/2023 16:54 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            30/11/2023 16:54 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            30/11/2023 16:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/11/2023 16:25 Ato ordinatório praticado 
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                                            30/11/2023 16:20 Expedição de Termo/auto de Penhora 
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                                            27/11/2023 10:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108785. Valor transferido: R$ 437,02 
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                                            27/11/2023 10:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108769. Valor transferido: R$ 140,20 
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                                            27/11/2023 10:28 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000033108777. Valor transferido: R$ 82,96 
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                                            23/11/2023 03:30 Remetidos os Autos - FNSCONV -> PEL01 
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                                            23/11/2023 03:30 Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA) 
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                                            23/11/2023 03:30 Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(RAFAEL DE OLIVEIRA) 
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                                            23/11/2023 03:20 Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo 
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                                            23/11/2023 03:20 Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo 
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                                            21/10/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital 
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                                            20/10/2023 16:36 Remetidos os Autos - PEL01 -> FNSCONV 
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                                            20/10/2023 15:59 Despacho 
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                                            11/10/2023 17:15 Conclusos para despacho 
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                                            11/10/2023 16:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 
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                                            11/10/2023 16:13 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 
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                                            10/10/2023 14:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/10/2023 14:49 Ato ordinatório praticado 
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                                            29/09/2023 03:00 Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital 
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                                            15/08/2023 02:00 Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 15/08/2023 02:00:41, disponibilização efetiva ocorreu no dia 15/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 20/10/2023 
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                                            15/08/2023 00:00 Intimação CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003303-59.2023.8.24.0139/SC EXEQUENTE: CONDOMINIO ACQUA DI ZIMBROS EXECUTADO: RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA EXECUTADO: RAFAEL DE OLIVEIRA EDITAL Nº 310047326248 JUIZ DO PROCESSO: RODRIGO FAGUNDES MOURAO - Juiz(a) de Direito Intimando(a)(s): RAFAEL DE OLIVEIRA, cpf: *33.***.*11-76, e RENATA MARCELA FERRI DE OLIVEIRA, CPF *97.***.*82-25 PRAZO DO EDITAL: 30 dias Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e INTIMADA(S) para em 15 (quinze) dias, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, pagar o valor total do débito, sob pena de multa e honorários advocatícios, arbitrados em 10% (dez por cento) do valor da dívida, os quais somente serão devidos caso não efetue o pagamento do valor total do débito no prazo legal para cumprimento voluntário da obrigação (Art. 523, §1º,CPC).
 
 PRAZO: O prazo para, querendo, oferecer impugnação ao requerimento de cumprimento da sentença formulado pelo credor é de 15 (quinze) dias, contados do término do prazo fixado para o pagamento, independentemente de penhora ou nova intimação (Art. 525 do CPC).
 
 ADVERTÊNCIA: Não sendo impugnado o requerimento de cumprimento da sentença no prazo acima, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos afirmados pelo credor na petição.
 
 E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado na forma da lei.”
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                                            14/08/2023 18:06 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2023 
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                                            11/08/2023 18:43 Despacho 
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                                            06/07/2023 19:01 Conclusos para despacho 
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                                            06/07/2023 18:28 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 
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                                            06/07/2023 18:28 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 
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                                            06/07/2023 16:25 Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão 
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                                            06/07/2023 16:25 Determinada a intimação 
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                                            23/06/2023 12:37 Conclusos para despacho 
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                                            22/06/2023 19:02 Distribuído por dependência - Número: 50044941320218240139/SC 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            22/06/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            09/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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