29/08/2025 17:35

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Número: 50232763820248240018/TJSC
17/08/2025 20:02

Remetidos os Autos - Remessa Externa - CCO01FP -> TJSC
14/08/2025 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/08/2025 06:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/08/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 19:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 67 Parte Isenta
06/08/2025 19:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
18/07/2025 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
18/07/2025 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/07/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
15/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5023276-38.2024.8.24.0018/SCAUTOR: CLAUDIA FRANCISCA TOURINHO CRESCELAADVOGADO(A): CAMILA LOPES (OAB PR116722)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado pela parte autora.

Sem custas e honorários (Lei n. 8.213/91, art. 129, par. único).

Os honorários periciais antecipados pela ré devem ser ressarcidos pelo Estado de Santa Catarina, nos termos do Tema n. 1044 do Superior Tribunal de Justiça. O pedido de ressarcimento dos honorários periciais deve ser formulado pelo réu, após o trânsito em julgado, nos moldes do tutorial elaborado pelo e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina e de conhecimento da autarquia ré.

Expeça-se alvará ao perito para levantamento dos honorários depositados pelo réu. Sentença não sujeita ao reexame necessário.

Publicada e registrada eletronicamente.

Transitada em julgado, arquive-se.
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/07/2025 13:37

Julgado improcedente o pedido
04/07/2025 13:12

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
12/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5023276-38.2024.8.24.0018/SCRELATOR: ROGERIO CARLOS DEMARCHIAUTOR: CLAUDIA FRANCISCA TOURINHO CRESCELAADVOGADO(A): CAMILA LOPES (OAB PR116722)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 09/06/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
10/06/2025 13:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
10/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 21:38

Juntada de Petição
07/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/04/2025 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA FRANCISCA TOURINHO CRESCELA. Justiça gratuita: Deferida.
14/04/2025 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 14:55

Despacho
14/04/2025 12:24

Conclusos para despacho
14/04/2025 09:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 886,31
10/04/2025 16:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Rogério Carlos Demarchi em 10/04/2025 16:48:54
09/04/2025 19:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
27/03/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
05/03/2025 21:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
05/02/2025 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/02/2025 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
31/01/2025 18:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 16:07

Juntada de Petição
29/01/2025 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
07/01/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:48

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:53

Juntada de Petição
03/10/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/09/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 18:37

Juntada de Petição
13/09/2024 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 850,00
26/08/2024 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/08/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
20/08/2024 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2024 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
13/08/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
11/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/08/2024 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
07/08/2024 22:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
01/08/2024 14:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2024 14:33

Determinada a citação
01/08/2024 13:15

Conclusos para despacho
31/07/2024 18:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
31/07/2024 17:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/07/2024 17:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CLAUDIA FRANCISCA TOURINHO CRESCELA. Justiça gratuita: Requerida.
31/07/2024 17:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001597-90.2024.8.24.0079

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Mariza Morais de Oliveira

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/03/2024 17:52

Exibir Processo

Processo nº 5037987-26.2024.8.24.0090

Estefanelle Regina Ferreira

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/09/2024 11:03

Exibir Processo

Processo nº 5000344-16.2020.8.24.0012

Gilson Fantin

Alberto Zanetti

Advogado: Dennyson Ferlin

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 17/01/2020 18:18

Exibir Processo

Processo nº 5017811-07.2024.8.24.0064

Veridiane Soares

Mercadolivre.com Atividades de Internet ...

Advogado: Ariel Osni da Silva Silveira

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 19/07/2024 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5005210-51.2025.8.24.0090

Estado de Santa Catarina

Lucas Aurino Ferreira

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/06/2025 14:22

Exibir Processo