18/09/2025 12:14

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50325695220258240000/TJSC
10/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010338-05.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: PAULO MARIO PATELLAADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB RS076157)EXECUTADO: VENEZA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido do evento 138. 2.

Com base no art. 922, do CPC, suspendo o andamento da presente execução até jan/26. 3.

Cumprir o evento 130, 1 em relação ao valor do evento 121.
04/09/2025 19:50

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 04/09/2025 19:43:45
04/09/2025 18:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
04/09/2025 17:42

Juntada de Petição
03/09/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
29/08/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
22/08/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
21/08/2025 03:22

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
20/08/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 131, 132
19/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2025 19:57

Decisão interlocutória
19/08/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.078,40
18/08/2025 17:37

Juntada de Petição
18/08/2025 09:43

Conclusos para despacho
12/08/2025 11:00

Juntada de Petição
12/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
11/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 123
08/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2025 13:07

Despacho
08/08/2025 12:25

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5026086-14.2023.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 73
08/08/2025 12:24

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/07/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
27/06/2025 12:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 87.033,62
26/06/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
25/06/2025 15:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 25/06/2025 14:55:46
25/06/2025 14:45

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
25/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. aos Eventos: 111, 112
25/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010338-05.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: PAULO MARIO PATELLAADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB RS076157)EXECUTADO: VENEZA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) DESPACHO/DECISÃO DOU POR INEFICAZ a nomeação de bens à penhora (evento 101), em razão da recusa expressa do credor (evento 108).

Nesse sentido já decidiu o Areópago Tribunal de Justiça do estado de Santa Catarina: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

PENHORA.

OFERTA DE BENS PELOS DEVEDORES.

RECUSA MANIFESTADA PELO CREDOR.

PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE QUE DEVE SER ANALISADO EM CONJUNTO COM O DA UTILIDADE E EFETIVIDADE DA AÇÃO EXECUTIVA.

POSSIBILIDADE DE INDICAÇÃO, PELO EXEQUENTE, DE BEM À PENHORA.

INTELIGÊNCIA DO ART. 652, §2º, CPC.

DECISÃO QUE DETERMINA QUE A CONSTRIÇÃO RECAIA SOBRE O IMÓVEL INDICADO PELO CREDOR.

MANUTENÇÃO.

RECURSO IMPROVIDO. "Se é certo que ao exequente não é dado recusar a nomeação do executado por mero capricho, não se pode admitir, também, a invocação pelo devedor do princípio da menor onerosidade com o fito de escolher os bens ao seu alvedrio, ignorando a finalidade precípua do processo executivo, qual seja, a satisfação do credor (art. 646 do CPC)" (Agravo de instrumento n. 2004.036208-1, de São José, Relatora: Desa.

Maria do Rocio Luz Santa Ritta, j. 09.08.2005).

Cumprir evento 95.
24/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/06/2025 17:11

Despacho
24/06/2025 16:53

Conclusos para decisão
20/06/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
07/06/2025 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
06/06/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
05/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 104
04/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2025 14:10

Despacho
04/06/2025 13:30

Conclusos para decisão
02/06/2025 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
30/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/05/2025 13:16

Juntada de Certidão
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 96, 97
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5010338-05.2024.8.24.0020/SC EXEQUENTE: PAULO MARIO PATELLAADVOGADO(A): JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA (OAB RS076157)EXECUTADO: VENEZA ALIMENTOS LTDAADVOGADO(A): WILLIAN CESAR PRESTES MACHADO (OAB RS100502) DESPACHO/DECISÃO Mantenho a decisão agravada.

Ciente do Agravo de Instrumento interposto.

Aguardar vinda de informação a respeito de eventual efeito concedido.

Relacionar ao processo 50111541320258240000.

Em tempo, manifesto ciência acerca do evento 17 de referido processo, cujo efeito suspensivo pretendido fora indeferido.

Assim, cumprir evento 85, último parágrafo.
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:16

Despacho
28/05/2025 14:06

Conclusos para despacho
21/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
02/05/2025 09:19

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10288171, Subguia 5359111 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
30/04/2025 15:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50325695220258240000/TJSC
29/04/2025 15:22

Link para pagamento - Guia: 10288171, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5359111&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5359111</a>
29/04/2025 15:21

Juntada - Guia Gerada - VENEZA ALIMENTOS LTDA - Guia 10288171 - R$ 685,36
26/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
16/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2025 16:14

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
16/04/2025 14:40

Conclusos para decisão
16/04/2025 10:59

Juntada de Petição
25/03/2025 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
24/03/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 75
24/03/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/03/2025 13:55

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
11/03/2025 11:52

Conclusos para decisão
07/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/03/2025 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
06/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 14:59

Decisão interlocutória
06/03/2025 14:29

Conclusos para decisão
24/02/2025 15:48

Juntada de Petição
24/02/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
21/02/2025 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/02/2025 16:49

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50534776720248240000/TJSC
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 14:11

Despacho
04/02/2025 18:08

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50534776720248240000/TJSC
04/02/2025 16:32

Conclusos para decisão
15/01/2025 10:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045440870. Valor transferido: R$ 65.077,68
14/01/2025 10:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000045440888. Valor transferido: R$ 18.970,85
10/01/2025 16:26

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA02CV
10/01/2025 16:26

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(VENEZA ALIMENTOS LTDA)
10/01/2025 15:09

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
02/01/2025 14:49

Remetidos os Autos - CUA02CV -> FNSCONV
28/11/2024 19:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534776720248240000/TJSC
22/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/10/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2024 19:11

Despacho
17/10/2024 17:42

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
29/09/2024 13:56

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50534776720248240000/TJSC
20/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
04/09/2024 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
02/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2024 19:37

Despacho
02/09/2024 19:19

Conclusos para decisão
02/09/2024 09:01

Juntada - Registro de pagamento - Guia 8678136, Subguia 4436052 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/08/2024 16:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50534776720248240000/TJSC
29/08/2024 20:31

Link para pagamento - Guia: 8678136, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4436052&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4436052</a>
29/08/2024 20:31

Juntada - Guia Gerada - VENEZA ALIMENTOS LTDA - Guia 8678136 - R$ 660,86
13/08/2024 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
08/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
30/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2024 17:08

Decisão interlocutória
30/07/2024 14:48

Conclusos para decisão
22/07/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/07/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
26/06/2024 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 14
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
07/06/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2024 16:01

Juntada de Petição
21/05/2024 18:41

Expedição de ofício - 1 carta
21/05/2024 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 7950700, Subguia 4065396 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 27,12
20/05/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
20/05/2024 15:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 7950700, Subguia 4065396
20/05/2024 15:17

Juntada - Guia Gerada - PAULO MARIO PATELLA - Guia 7950700 - R$ 27,12
17/05/2024 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:10

Despacho
13/05/2024 12:47

Conclusos para decisão
10/05/2024 14:45

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:45

Despacho
30/04/2024 13:31

Conclusos para decisão
26/04/2024 11:54

Distribuído por dependência - Número: 50260861420238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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