26/07/2025 13:23

Baixa Definitiva
22/07/2025 01:12

Transitado em Julgado
22/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
12/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
05/07/2025 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
26/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5036769-60.2024.8.24.0090/SCEXEQUENTE: CLAUDIA REGINA BARBOSA POFFOADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)SENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Honorários incabíveis na espécie.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
25/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/06/2025 14:33

Conclusos para julgamento
24/06/2025 02:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
13/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
12/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5036769-60.2024.8.24.0090/SC (originário: processo nº 50129153720248240090/SC)RELATOR: TAYNARA GOESSELEXEQUENTE: CLAUDIA REGINA BARBOSA POFFOADVOGADO(A): CARINY PEREIRA DE SOUZA (OAB SC041089)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 19 - 11/06/2025 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica
11/06/2025 11:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.280,74
09/06/2025 14:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 09/06/2025 13:55:44
07/06/2025 18:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
07/06/2025 18:27

Expedição de Alvará
28/05/2025 19:14

Juntada de Petição
27/05/2025 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.269,99
11/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 18:05

Juntada de Certidão
13/12/2024 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
04/12/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 12:46

Juntada de Certidão
23/10/2024 19:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
15/10/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
23/09/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
13/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/09/2024 16:20

Determinada a intimação
12/09/2024 16:39

Conclusos para decisão
11/09/2024 14:40

Distribuído por dependência - Número: 50129153720248240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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