13/08/2025 16:55

Conclusos para julgamento
31/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 49
10/07/2025 18:33

Juntada de Certidão
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49
08/07/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5001070-87.2025.8.24.0020/SC EMBARGANTE: RENÊ JOSÉ PAMATO ALVESADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560)EMBARGANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDAADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560)EMBARGADO: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDAADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) DESPACHO/DECISÃO Relacionar ao (s) processo (s) 5018067-82.2024.8.24.0020/SC.

Considerando que é do embargante o ônus da prova, na forma do art. 373, I, CPC e tendo ele dispensado a produção de outras provas, indefiro, pois o pedido do evento 44.

Após, voltar concluso para sentença.
07/07/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 16:28

Despacho
07/07/2025 16:04

Conclusos para decisão
23/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
12/06/2025 10:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 40
30/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40
29/05/2025 00:00

Intimação

Embargos à Execução Nº 5001070-87.2025.8.24.0020/SC EMBARGANTE: RENÊ JOSÉ PAMATO ALVESADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560)EMBARGANTE: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDAADVOGADO(A): ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA (OAB SC052560)EMBARGADO: CONSTRUCOES MECANICAS COCAL LTDAADVOGADO(A): EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR (OAB SC014882) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, devendo restar cientificadas de que a inércia na manifestação importará em presunção de desistência das mesmas e consequente aceitação de julgamento antecipado.

Salienta-se que, no mesmo prazo, deverá a parte apresentar seu rol de testemunhas (com nome e qualificação completa), no caso de prova testemunhal, e/ou informar seus quesitos, indicar assistente técnico e dizer a especialidade do perito, no caso de prova pericial, sob pena de indeferimento da prova.
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Despacho
28/05/2025 16:08

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 32
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
07/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 13:10

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006269-27.2024.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 20
25/02/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16, 17, 21 e 22
25/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
25/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/02/2025 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:19

Despacho
24/02/2025 15:52

Conclusos para despacho
21/02/2025 13:40

Juntada de Certidão
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 16:35

Despacho
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENÊ JOSÉ PAMATO ALVES. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2025 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA. Justiça gratuita: Deferida.
20/02/2025 14:45

Conclusos para despacho
18/02/2025 11:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:57

Determinada a intimação
22/01/2025 10:08

Juntada de Petição - RENÊ JOSÉ PAMATO ALVES / CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA (SC052560 - ROBERTHA CONSTANTINO DA SILVEIRA)
22/01/2025 03:00

Conclusos para despacho
21/01/2025 22:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/01/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CERAMICA ARTISTICA GISELI LTDA. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2025 22:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RENÊ JOSÉ PAMATO ALVES. Justiça gratuita: Requerida.
21/01/2025 22:03

Distribuído por dependência - Número: 50062692720248240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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