05/09/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 557,02
03/09/2025 16:00

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Ricardo Machado de Andrade em 03/09/2025 15:59:51
03/09/2025 15:40

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/09/2025 10:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/09/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/09/2025 02:25

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
02/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003664-74.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: JÚLIO CÉSAR KAMINSKIADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540)EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB MS014607)SENTENÇAI.

Nos termos do art. 924, inciso II, CPC, JULGO EXTINTA a presente execução, visto o devedor haver pago a dívida.

II. III.

Custas finais, se houver, pelo executado. IV.

Transitada em julgado e dado início à fase da cobrança das custas finais, arquive-se o processo, mediante baixa nos registros. P. R. I.
01/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 15:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
30/08/2025 14:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CUA02CV
30/08/2025 14:43

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA)
29/08/2025 10:09

Juntada de Petição
29/08/2025 10:07

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
29/08/2025 09:27

Juntada de Petição
28/08/2025 10:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 556,04
21/08/2025 17:42

Remetidos os Autos - CUA02CV -> FNSCONV
19/08/2025 13:53

Decisão interlocutória
18/08/2025 09:37

Conclusos para despacho
07/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
16/07/2025 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/07/2025 02:43

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 30, 31
15/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003664-74.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JÚLIO CÉSAR KAMINSKIADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540)EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB MS014607) DESPACHO/DECISÃO Sem razão o réu, tal como indicado no despacho emitido nesta data no relacionado 5003662-07.2025.8.24.0020.

Ou seja, este é o resumo do saldo remanescente conforme lá indicado no evento 33: Essa execução, pois, segue pelo saldo de R$556,04.
14/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:15

Despacho
14/07/2025 12:44

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
03/06/2025 17:33

Juntada de Petição
03/06/2025 15:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003662-07.2025.8.24.0020/SC - ref. ao(s) evento(s): 21
30/05/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2025 03:24

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
29/05/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 20, 21
29/05/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003664-74.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: JÚLIO CÉSAR KAMINSKIADVOGADO(A): JÚLIO CÉSAR KAMINSKI (OAB SC023540)EXECUTADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SAADVOGADO(A): PAULO EUGENIO SOUZA PORTES DE OLIVEIRA (OAB MS014607) DESPACHO/DECISÃO A impugnação oposta é manifestamente intempestiva, conforme se vê do evento 12, motivo por que deixo de conhecê-la.

Em tempo, esclareço que, ainda que tempestiva fosse, a defesa seria liminarmente rejeitada ante a ausência de planilha descritiva do valor que entende o réu como correto, requisito essencial à oposição de impugnação ao cumprimento de sentença, conforme art. 525, §§ 4º e 5º, CPC.

Bem porque, ao meu ver, o débito objeto da presente pode ser liquidado por meros cálculos, na forma do art. 509, §2º, CPC.

Assim, tendo em vista que o executado, devidamente intimado, deixou transcorrer o prazo sem que houvesse o pagamento voluntário do débito (evento 12), a inclusão de multa e honorários de 10 % (dez por cento) cada previstos no art. 523, §1º, do CPC, é medida que se impõe. Portanto, acolho os cálculos do evento 15 já que acrescidos de referidas penas.

Após, voltar concluso para analisar os pedidos do evento 15.
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 17:14

Decisão interlocutória
28/05/2025 15:47

Conclusos para despacho
06/05/2025 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/04/2025 17:52

Juntada de Petição
25/04/2025 12:22

Juntada de Petição
24/04/2025 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
10/03/2025 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
25/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 18:39

Despacho
25/02/2025 16:58

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:06

Despacho
20/02/2025 03:03

Conclusos para despacho
19/02/2025 17:59

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 17/07/2024
19/02/2025 17:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/02/2025 17:59

Distribuído por dependência - Número: 50166133820228240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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