TJSC - 5035892-65.2025.8.24.0000

31/07/2025 16:16

Juntado - Ofício

30/07/2025 19:42

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50148159320248240045/TJSC

22/07/2025 16:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5035892652025824000020250722162510

22/07/2025 14:18

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

22/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

22/07/2025 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

22/07/2025 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

18/07/2025 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

18/07/2025 18:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

11/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

03/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 31, 32

01/07/2025 18:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

01/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/07/2025 18:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/07/2025 09:20

Julgamento do Agravo Improvido - por unanimidade

17/06/2025 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

17/06/2025 00:00

Intimação

16/06/2025 10:53

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

16/06/2025 10:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

16/06/2025 10:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 135

29/05/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/05/2025 17:23

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

29/05/2025 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

29/05/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/05/2025 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

28/05/2025 18:57

Remetidos os Autos para vista ao MP - GCRI0201 -> CAMCRI2

28/05/2025 18:57

Vista ao MP

26/05/2025 18:25

Conclusos para decisão com Agravo - DRI -> GCRI0201

26/05/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 11

25/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

25/05/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/05/2025 14:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0201 -> DRI

15/05/2025 14:42

Terminativa - Indeferida a petição inicial

14/05/2025 08:48

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0201

14/05/2025 08:48

Juntada de Certidão

14/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VITOR VELASQUE DIAS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025 08:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALDEMIR DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025 08:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ERICK HENRIQUE PERTILE. Justiça gratuita: Não requerida.

14/05/2025 08:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NATHALIA POETA DOS SANTOS. Justiça gratuita: Não requerida.

13/05/2025 17:20

Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

13/05/2025 17:20

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator