TJSC - 0002377-40.2014.8.24.0282

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara Criminal - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

VALDIR HENRIQUE BITENCOURT MARIA

CPF *02.***.*66-00

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

JEFFERSON HONORATO BORGES

OAB: 033034/SC

CPF *46.***.*55-12

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/07/2025 11:27

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JUU02C

  • 29/07/2025 08:46

    Transitado em Julgado

  • 29/07/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 11/07/2025 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 07/07/2025 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 03/07/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 02/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 48

  • 01/07/2025 18:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0201 -> DRI

  • 01/07/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/07/2025 18:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/07/2025 09:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/06/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos - Aditamento Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 0002377-40.2014.8.24.0282/SC (Aditamento - Revisor: 140) RELATOR: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECO REVISOR: Desembargador SÉRGIO RIZELO APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA APELANTE: VALDIR HENRIQUE BITENCOURT MARIA (RÉU) ADVOGADO(A): JEFFERSON HONORATO BORGES (OAB SC033034) APELADO: OS MESMOS OFENDIDO: EZIO IZIDIO ROCHA (OFENDIDO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 16 de junho de 2025.

    Desembargador SÉRGIO RIZELO Presidente

  • 16/06/2025 10:53

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2025

  • 16/06/2025 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 16/06/2025 10:53

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 140

  • 05/06/2025 09:55

    Conclusos para decisão/despacho - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 05/06/2025 09:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 05/06/2025 02:33

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 04/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 37

  • 03/06/2025 19:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2025 19:37

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2025 18:07

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 19/02/2025 17:34

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023774020148240282/SC

  • 19/02/2025 17:34

    Remetidos os Autos em diligência

  • 19/02/2025 17:12

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 19/02/2025 17:12

    Determinada diligência

  • 06/02/2025 16:18

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 06/02/2025 16:13

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 10/01/2025 13:43

    Remetidos os Autos em diligência

  • 20/12/2024 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 20/12/2024 09:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/12/2024 12:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 13/12/2024 12:14

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00023774020148240282/SC

  • 13/12/2024 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 05/12/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/11/2024 15:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/11/2024 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/11/2024 12:01

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2024 11:58

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 09/07/2024 09:54

    Remetidos os Autos em diligência

  • 09/07/2024 01:20

    Remetidos os Autos para baixa em diligência - GCRI0201 -> CAMCRI2

  • 09/07/2024 01:20

    Ato ordinatório praticado

  • 05/07/2024 13:41

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCRI2 -> GCRI0201

  • 05/07/2024 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/07/2024 13:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 03/07/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 03/07/2024 15:21

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI2

  • 03/07/2024 15:21

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2024 15:18

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte HENRIQUE DE OLIVEIRA MATIAS - EXCLUÍDA

  • 03/07/2024 15:17

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 03/07/2024 15:17

    Alterado o assunto processual - De: Receptação - Para: Furto Qualificado

  • 02/07/2024 21:21

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0201 -> DCDP

  • 02/07/2024 18:33

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/07/2024 18:33

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5018861-55.2025.8.24.0930

Cleide Inez Carvalho de Faria

Banco Agibank S.A

Advogado: Denner de Barros e Mascarenhas Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 10/02/2025 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5016712-86.2025.8.24.0930

Eva de Jesus Antunes de Almeida

Banco Pan S.A.

Advogado: Marcelo Barbosa Chalito

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 05/02/2025 14:31

Exibir Processo

Processo nº 5031104-18.2024.8.24.0008

Bruna Francine Fausto

Allianz Seguros S/A

Advogado: Luiz Henrique Cabanellos Schuh

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/03/2025 11:06

Exibir Processo

Processo nº 5000111-95.2001.8.24.0008

Banco Besa S.A.

Renata Irene O. Buechler

Advogado: Denise Alessandra Krug Demmer

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 20/07/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5031711-31.2024.8.24.0008

Ironildo Antonio Schilisting

Localiza Rent a Car SA

Advogado: Leonardo Fialho Pinto

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2024 16:01

Exibir Processo