TJSC - 5035892-65.2025.8.24.0000

14/08/2025 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/08/2025 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2025 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 731764/2025

14/08/2025 16:47

Protocolizada Petição 731764/2025 (PET - PETIÇÃO) em 14/08/2025

11/08/2025 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 718110/2025

11/08/2025 15:13

Protocolizada Petição 718110/2025 (OF - OFÍCIO) em 11/08/2025

01/08/2025 14:51

Juntada de Petição de ofício nº 687360/2025

01/08/2025 14:34

Protocolizada Petição 687360/2025 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2025

31/07/2025 00:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2025

30/07/2025 18:21

Expedição de Ofício nº 193649/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina solicitando informações (enviado por email)

30/07/2025 18:20

Expedição de Ofício nº 193667/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Palhoça - SC solicitando informações

30/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/07/2025 20:55

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2025

28/07/2025 20:55

Não Concedida a Medida Liminar de MARIANA DA SILVA PASSOS (PRESO) e WILLIAM DOMINGOS VIEIRA RODRIGUES (PRESO)

23/07/2025 09:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD

23/07/2025 08:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 205164 (2024/0367253-4)

22/07/2025 16:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA