TJSC - 0801366-32.2013.8.24.0005

24/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

05/06/2025 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

03/06/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

30/05/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 80

29/05/2025 00:00

Intimação

28/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2025 18:49

Determinada a intimação

07/06/2024 17:11

Conclusos para decisão

25/07/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

10/06/2023 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

31/05/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023 17:45

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 17:45

Juntada de Certidão

31/05/2023 17:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0303463-91.2015.8.24.0005/SC - ref. ao(s) evento(s): 48

31/05/2023 17:42

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03034639120158240005/SC

26/03/2023 21:35

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 03034639120158240005/SC

02/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66

16/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

16/09/2022 00:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022 13:11

Decisão interlocutória

06/09/2022 04:13

Conclusos para despacho

30/05/2022 17:34

Juntada de Petição

11/05/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

21/03/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2022

28/11/2021 01:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

18/11/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/11/2021 16:34

Despacho

05/11/2021 21:10

Conclusos para despacho

05/11/2021 21:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/07/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

30/06/2021 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

14/06/2021 01:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

08/06/2021 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 15:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2021 02:57

Conclusos para decisão/despacho

29/07/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

01/07/2020 14:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20

23/06/2020 01:06

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

06/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

28/05/2020 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

27/05/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2020 18:18

Decisão interlocutória

22/05/2020 05:51

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

12/05/2020 20:23

Conclusos para decisão interlocutória

12/05/2020 14:26

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

12/05/2020 14:26

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

17/01/2020 15:49

Conclusos para decisão interlocutória

30/10/2019 12:57

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)

30/10/2019 12:54

Transferência de alvará confirmada - Sidejud

29/10/2019 17:46

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10108483-6 Tipo da Petição: Informações Data: 29/10/2019 17:34

15/10/2019 19:05

Reativado processo suspenso

15/10/2019 19:05

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, DEFIRO o pedido de transferência de valores à subconta em nome do Município de Balneário Camboriú, nos termos da Lei Complementar n.º 151/2015 e Resolução GP n.º 48/2015 do TJSC, devendo a Sra. Chefe de Cartóri

11/10/2019 00:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 25/02/2021 devido à alteração da tabela de feriados

27/09/2019 07:07

Informações - Nº Protocolo: WBCU.19.10097903-1 Tipo da Petição: Informações Data: 26/09/2019 12:00

11/07/2019 16:43

Processo suspenso - SAJ

11/07/2019 16:43

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que a parte executada opôs Embargos à Execução Fiscal, autuados sob o nº 0303463-91.2015.8.24.0005, os quais foram recebidos por este juízo, atribuindo-se efeito suspensivo, nos termos da decisão judicia

08/04/2019 15:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal - Autoenvelopável - AR Simples

08/04/2019 12:05

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

08/04/2019 11:34

Juntada de documento

05/04/2019 16:01

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial

04/04/2019 14:00

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, diante do que determina o artigo 11 da Lei n.º 6.830/80, determinei, na data de hoje, a realização do bloqueio de valores, por meio do sistema BACEN-JUD, que restou integralmente cumprida, consoante documento anexo. I

22/02/2017 18:36

Conclusos para despacho

04/11/2016 02:55

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 22/03/2017 devido à alteração da tabela de feriados

24/10/2016 10:33

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.16.10091788-2 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 24/10/2016 10:06

17/10/2016 07:12

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

05/10/2016 02:43

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/10/2016 17:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para se manifestar acerca da nomeação de bens à penhora, no prazo de 15 (quinze) dias.

04/10/2016 16:58

Certidão emitida - CERTIFICO que, por questões técnicas, o exequente não pôde ser intimado acerca do ato ordinatório de fl. 72, razão pela qual o referido expediente será renovado na presente data. O referido é verdade, do que dou fé.

25/05/2016 03:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBCU.16.10041001-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 24/05/2016 07:32

11/11/2015 19:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

11/11/2015 19:33

Juntada

25/03/2015 14:13

Conclusos para despacho

25/03/2015 13:30

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0303463-91.2015.8.24.0005 - Classe: Embargos à Execução Fiscal - Assunto principal: Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

20/02/2015 17:10

Ato ordinatório-Nomeação de bens à penhora - Fica intimado o exequente para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias sobre a nomeação de bens à penhora

18/02/2015 20:37

Juntada petição de nomeação de bens à penhora - Nº Protocolo: WBCU.15.10008347-6 Tipo da Petição: Nomeação de bens à penhora Data: 18/02/2015 18:03

11/02/2015 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR317009545TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável Destinatário : UNIMED FORTALEZA COOPERATIAVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA Diligência : 11/02

04/02/2015 19:18

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Execução Fiscal Eletrônica - honorários com desconto - Autoenvelopável

13/05/2014 10:32

Determinado a citação/notificação - 1. Cite-se, observadas as determinações do art. 7º da Lei n. 6.830/1980. 2. Arbitro honorários em 10% (Dez por cento). 3. A verba honorária arbitrada restará automaticamente reduzida pela metade caso seja paga, juntamen

12/12/2013 19:03

Conclusos para despacho

12/12/2013 19:03

Distribuído por sorteio(SAJ)