04/08/2025 17:21

Baixa Definitiva
04/08/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 08:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
21/06/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
16/06/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5022136-25.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: JULIANO DA COSTAADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por JULIANO DA COSTA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
12/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 10:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/06/2025 17:17

Conclusos para julgamento
15/05/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 27.977,69
13/05/2025 15:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 13/05/2025 15:15:54
13/05/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
13/05/2025 13:53

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
13/05/2025 13:08

Juntada de Petição
10/05/2025 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
29/04/2025 11:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 27.878,37
08/04/2025 06:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
08/04/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
21/03/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/02/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/02/2025 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 21:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/02/2025 10:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
05/02/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 16:11

Expedição de ofício
29/01/2025 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
29/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:57

Decisão interlocutória
10/01/2025 15:11

Conclusos para despacho
30/10/2024 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
04/10/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/10/2024 15:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024
19/09/2024 21:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
10/09/2024 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 07:40

Determinada a intimação
09/09/2024 13:27

Conclusos para despacho
03/09/2024 18:46

Distribuído por dependência - Número: 50125725620238240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

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