TJSC - 5033286-34.2021.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033286-34.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50332863420218240023/SC)RELATOR: GERSON CHEREM IIAPELANTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREA RAMOS DENSER (OAB DF009754)ADVOGADO(A): BIANCA DENSER ELBEL (OAB DF066202)APELANTE: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)APELADO: MARIA HELENA CARDACI BRASIL (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748)APELADO: THIAGO BRASIL DA ROSA (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 66 - 15/09/2025 - Ato ordinatório praticadoEvento 64 - 15/09/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5033286-34.2021.8.24.0023/SC (originário: processo nº 50332863420218240023/SC)RELATOR: GERSON CHEREM IIINTERESSADO: COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED VALOR CAPITAL LTDA - UNICRED VALOR CAPITALADVOGADO(A): RODRIGO DE ASSIS HORNATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 46 - 08/09/2025 - DespachoEvento 13 - 04/06/2025 - Despacho -
27/08/2025 21:15
Conclusos para decisão com Petição - DRI -> GCIV0302
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26/08/2025 10:13
Juntada de Petição
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18/08/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
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15/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
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14/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/08/2025 13:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> DRI
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14/08/2025 13:54
Terminativa - Conhecido o recurso e provido - Complementar ao evento nº 35
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14/08/2025 13:54
Terminativa - Conhecido o recurso e provido em parte
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17/07/2025 10:08
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 22/07/2025 09:00<br>Sequencial: 152<br>
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15/07/2025 20:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. - EXCLUÍDA
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15/07/2025 20:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Justiça gratuita: Não requerida.
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07/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2025<br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b>
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07/07/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 22 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5033286-34.2021.8.24.0023/SC (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador GERSON CHEREM II APELANTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL (RÉU) ADVOGADO(A): ANDREA RAMOS DENSER (OAB DF009754) ADVOGADO(A): BIANCA DENSER ELBEL (OAB DF066202) APELANTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003) APELADO: MARIA HELENA CARDACI BRASIL (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748) APELADO: THIAGO BRASIL DA ROSA (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de julho de 2025.
Desembargador SAUL STEIL Presidente -
04/07/2025 16:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2025
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04/07/2025 16:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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04/07/2025 16:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>22/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 152
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24/06/2025 15:38
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV3 -> GCIV0302
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18/06/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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16/06/2025 18:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21
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09/06/2025 00:00
Intimação
Apelação Nº 5033286-34.2021.8.24.0023/SC APELANTE: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL (RÉU)ADVOGADO(A): ANDREA RAMOS DENSER (OAB DF009754)ADVOGADO(A): BIANCA DENSER ELBEL (OAB DF066202)APELANTE: ALIANCA DO BRASIL SEGUROS S/A. (RÉU)ADVOGADO(A): GILBERTO JOSÉ CERQUEIRA JÚNIOR (OAB RS048003)APELADO: MARIA HELENA CARDACI BRASIL (Espólio) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748)APELADO: THIAGO BRASIL DA ROSA (Inventariante) (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRÉA ALINE VERGANI (OAB SC025748) DESPACHO/DECISÃO Infere-se do ofício de evento 115, OFIC1 a superveniência de despacho no proc. n. 5008756-53.2024.8.24.0930, provenientes da Vara Estadual de Direito Bancário, informando a realização de penhora do crédito a ser eventualmente percebido pela parte apelada Thiago Brasil da Rosa na presente lide.
Por outro lado, fica prejudicado o requerimento para acompanhar o desfecho dos autos mediante intimações, porque não há interesse jurídico apto a autorizar a intervenção de terceiro (art. 119 e seguintes do CPC).
Neste ponto, destaca-se da lição de Nelson Nery Junior: 4.
Interesse jurídico. Somente pode intervir como assistente o terceiro que tiver interesse jurídico em que uma das partes vença a ação. [....] O interesse meramente econômico ou moral não enseja a assistência, se não vier qualificado como interesse também jurídico.[...] • 6.
Interesse que não é jurídico. São exemplos de interesses não jurídicos, não autorizando o ingresso do terceiro como assistente: a) do credor, em ação condenatória promovida por terceiro contra o devedor; [...] (Código de Processo Civil Comentado - Ed. 2023, Autor:Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery, Editor:Revista dos Tribunais, Página RL-1.22, https://proview.thomsonreuters.com/launchapp/title/rt/codigos/113133203/v21/page/RL-1.22) De uma forma ou de outra, não há prejuízo à peticionante, pois os autos são públicos, com garantia de acesso e acompanhamento.
Assim, PROCEDA a Diretoria de Cadastro e Distribuição Processual à averbação da penhora no rosto dos autos, na forma do art. 860, do CPC/15, até o montante integral indicado no evento 115, OFIC1, Ofício 310070675484, eproc 1G.
COMUNIQUE-SE ao Juízo de origem sobre o cumprimento da anotação.
INTIMEM-SE as partes, restando cientificadas as demandadas Federação Nacional das Associações Atléticas do Banco do Brasil e Aliança do Brasil Seguros S.A. de que eventual pagamento de valores no presente feito deve ser realizado por meio de depósito judicial.
Cumpra-se.
Após, retornem conclusos. -
06/06/2025 12:06
Remetidos os Autos - DRI -> CAMCIV3
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06/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/06/2025 12:04
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50087565320248240930/SC
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06/06/2025 10:30
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
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04/06/2025 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - CAMCIV3 -> DRI
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04/06/2025 10:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0302 -> CAMCIV3
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04/06/2025 10:59
Despacho
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13/02/2025 20:56
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0302
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13/02/2025 20:56
Juntada de Certidão
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13/02/2025 20:56
Alterado o assunto processual - De: Defeito, nulidade ou anulação (Direito Civil) - Para: Seguro
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11/02/2025 15:38
Remessa Interna para Revisão - CAMCIV3 -> DCDP
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11/02/2025 15:38
Remessa Interna para Revisão - GCIV0302 -> CAMCIV3
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11/02/2025 15:38
Ato ordinatório praticado
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11/02/2025 14:19
Juntada de Petição
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16/12/2024 14:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 99 do processo originário (05/11/2024). Guia: 9170536 Situação: Baixado.
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16/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA HELENA CARDACI BRASIL. Justiça gratuita: Indeferida.
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16/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 99 do processo originário (05/11/2024). Parte: ALIANÇA DO BRASIL SEGUROS S/A. Guia: 9170536 Situação: Baixado.
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16/12/2024 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 101 do processo originário (04/11/2024). Parte: FEDERACAO NACIONAL DE ASSOC ATLETICAS BCO DO BRASIL Guia: 9165231 Situação: Baixado.
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16/12/2024 14:21
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2024
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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