24/06/2025 07:23

Baixa Definitiva
24/06/2025 07:09

Transitado em Julgado
23/06/2025 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/06/2025 10:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
16/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
13/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010199-38.2023.8.24.0004/SCEXEQUENTE: KARINE FRANCO JOSEADVOGADO(A): JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR (OAB SC035675)SENTENÇAAssim, restando a dívida quitada, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com fulcro no art. 924, II, do CPC. Sem custas e honorários nos termos da Lei n.º 12.153/2009.

P.

R.

I.

Transitada em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se as devidas baixas.
12/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2025 09:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
11/06/2025 12:20

Conclusos para julgamento
11/06/2025 09:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.803,76
09/06/2025 13:55

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Lígia Boettger Mottola em 09/06/2025 13:51:29
07/06/2025 09:05

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
06/06/2025 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
05/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
03/06/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 10:47

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/05/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.788,12
07/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
25/02/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
25/02/2025 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
24/02/2025 21:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
24/02/2025 21:16

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:58

Decisão interlocutória
20/02/2025 08:37

Conclusos para decisão
20/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
20/01/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/01/2025 16:43

Decisão interlocutória
13/01/2025 16:27

Conclusos para decisão
13/01/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
30/11/2024 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2024 11:00

Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Conclusos para decisão - 06/11/2024 14:48:23)
06/11/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
07/10/2024 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 20:53

Decisão interlocutória
15/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
06/05/2024 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
02/04/2024 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/01/2024 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2024 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/01/2024 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/01/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2024 15:12

Decisão interlocutória
10/11/2023 13:13

Conclusos para decisão
23/10/2023 09:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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