TJSC - 5013372-51.2022.8.24.0054
1ª instância - Vara Criminal da Comarca de Rio do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            13/06/2025 09:09 Juntada de Petição - MARCIO MATIAS (SC045589 - NATHAN LUIZ FRANZ) 
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                                            11/06/2025 21:38 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49 
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                                            30/05/2025 03:21 Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 49 
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                                            29/05/2025 02:31 Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49 
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                                            29/05/2025 00:00 Intimação body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL - JUÍZO COMUM Nº 5013372-51.2022.8.24.0054/SC (originário: processo nº 00021692220188240054/SC)RELATOR: MARCIO PREISEXECUTADO: MARCIO MATIASADVOGADO(A): RAFAEL BRUDA (OAB SC058598)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 48 - 28/05/2025 - Juntada de certidão
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                                            28/05/2025 19:02 Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 49 
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                                            28/05/2025 18:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE 
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                                            28/05/2025 18:44 Juntada de Certidão 
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                                            13/09/2024 19:13 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45 
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                                            06/09/2024 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45 
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                                            27/08/2024 15:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/06/2024 19:00 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002169-22.2018.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 103 
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                                            04/06/2024 16:28 Juntada de Petição 
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                                            13/05/2024 16:42 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40 
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                                            07/05/2024 17:24 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40 
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                                            27/04/2024 17:12 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            15/12/2023 01:05 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34 
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                                            28/11/2023 01:10 Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33 
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                                            20/11/2023 13:12 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 21/11/2023 até 24/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - P O R T A R I A N. 163/2023-DF 
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                                            17/11/2023 13:47 Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/11/2023 até 20/11/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 162/2023-DF 
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                                            13/11/2023 23:59 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 
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                                            06/11/2023 16:05 Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26<br>Data do cumprimento: 06/11/2023 
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                                            03/11/2023 17:11 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            30/10/2023 19:45 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30 
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                                            30/10/2023 19:44 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30 
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                                            26/10/2023 18:05 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/10/2023 10:29 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25 
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                                            26/10/2023 10:29 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25 
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                                            17/10/2023 18:05 Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26<br>Oficial: RAFAEL MATOS PEREIRA 
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                                            17/10/2023 14:53 Expedição de Mandado - RSLCEMAN 
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                                            17/10/2023 14:49 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            17/10/2023 14:49 Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARCIO MATIAS - EXCLUÍDA 
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                                            17/10/2023 14:48 Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 17/10/2023 09:46:07) 
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                                            17/10/2023 14:47 Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIO MATIAS. Justiça gratuita: Não requerida. 
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                                            17/10/2023 09:46 Despacho 
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                                            20/07/2023 18:54 Juntada de Petição 
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                                            04/05/2023 10:49 Conclusos para decisão 
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                                            03/05/2023 20:51 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15 
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                                            03/05/2023 20:49 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15 
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                                            26/04/2023 12:20 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            26/04/2023 10:04 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 
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                                            26/04/2023 10:04 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 
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                                            25/04/2023 19:00 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            25/04/2023 18:49 Juntada de Petição 
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                                            15/03/2023 09:32 Juntada de Petição 
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                                            15/02/2023 10:04 Juntada de Petição 
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                                            24/01/2023 09:07 Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 
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                                            22/01/2023 19:07 Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 
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                                            13/01/2023 18:50 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            13/01/2023 17:54 Juntada de Petição 
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                                            13/01/2023 14:29 Juntada de Petição 
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                                            12/12/2022 18:44 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002169-22.2018.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 82 
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                                            17/11/2022 16:26 Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0002169-22.2018.8.24.0054/SC - ref. ao(s) evento(s): 80 
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                                            01/11/2022 22:20 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            01/11/2022                                        
                                            Ultima Atualização
                                            13/06/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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