27/08/2025 17:53

Juntada de Petição
24/07/2025 16:11

Remetidos os Autos - Remessa Externa - TRO03CV -> TJSC
23/07/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/07/2025 10:53

Juntada de Petição
04/07/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 02:28

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
03/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5012797-09.2024.8.24.0075/SC (originário: processo nº 50055313220228210072/)RELATOR: Eron Pinter PizzolattiAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR DAMIAO (OAB RS119094)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 02/07/2025 - APELAÇÃO
02/07/2025 18:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 44
02/07/2025 17:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 43 (30/06/2025 15:46:21). Guia: 10747619 Situação: Baixado.
02/07/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/07/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
02/07/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
30/06/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2025 15:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10747619, Subguia 5615109 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/06/2025 10:07

Link para pagamento - Guia: 10747619, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5615109&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5615109</a>
27/06/2025 10:07

Juntada - Guia Gerada - ASSOCIACAO PRIME SUL - Guia 10747619 - R$ 685,36
10/06/2025 03:21

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/06/2025 03:00

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
09/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 32, 33
09/06/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5012797-09.2024.8.24.0075/SCAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR DAMIAO (OAB RS119094)RÉU: ASSOCIACAO PRIME SULADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNSENTENÇAAssim, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de declaração, permanecendo a decisão embargada tal como está lançada.

Publique-se.

Intimem-se.
06/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2025 17:23

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/06/2025 12:33

Conclusos para julgamento
06/06/2025 12:33

Juntada de Certidão
06/06/2025 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
06/06/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 25, 26
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/05/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 16:38

Conclusos para julgamento
29/05/2025 16:38

Juntada de Certidão
29/05/2025 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
29/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. aos Eventos: 16, 17
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5012797-09.2024.8.24.0075/SCAUTOR: ANTONIO CARLOS DOS SANTOSADVOGADO(A): CLAUDIR DAMIAO (OAB RS119094)RÉU: ASSOCIACAO PRIME SULADVOGADO(A): EDUARDA DUARTE JACINTHO (OAB SC059160)ADVOGADO(A): DAN CARGNIN FAUSTADVOGADO(A): WASHINGTON BARICALLA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): LUCIANO FERMINO KERNSENTENÇAPelo exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos apresentados por ANTONIO CARLOS DOS SANTOS em desfavor de ASSOCIACAO PRIME SUL, pelo que CONDENO a Ré ao pagamento dos valores de R$ 14.702,00 e R$ 12.577,00, o primeiro corrigido monetariamente pelo INPC desde o acidente e o segundo do efetivo desembolso e juros de mora de 1% a.m. da citação (art. 405 do CC) até 29.08.2024, incidindo a partir de 30.08.2024 a correção pelo IPCA e juros de mora pela taxa legal (variação SELIC deduzido o IPCA), conforme art. 389, parágrafo único, e art. 406, ambos do CC, vide Lei n. 14.905/24.

Considerando o decaimento parcial dos pedidos, CONDENO as partes, na proporção de 30% pelo Autor e 70% pelo Réu, ao pagamento das custas, despesas e honorários advocatícios, estes que arbitro em 10% do valor da condenação, com fulcro nos art. 85, § 2º e art. 86, ambos do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se.
28/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:40

Julgado procedente em parte o pedido
14/05/2025 14:52

Juntada de Petição
22/10/2024 15:05

Juntada de Petição
22/10/2024 11:58

Conclusos para julgamento
22/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
11/10/2024 16:35

Juntada de Petição
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
18/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:05

Despacho
17/09/2024 08:49

Juntada de Petição
16/09/2024 15:04

Conclusos para despacho
16/09/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
16/09/2024 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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