STJ - 5000467-83.2017.8.24.0023

12/08/2022 15:25

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

12/08/2022 15:25

Transitado em Julgado em 12/08/2022

22/06/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 537791/2022

22/06/2022 18:15

Protocolizada Petição 537791/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/06/2022

22/06/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 10:10

Não conhecido o recurso de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

02/06/2022 07:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora)

02/06/2022 07:17

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2107471)

01/06/2022 19:21

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

01/06/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2022

31/05/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2022

30/05/2022 18:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

30/05/2022 18:30

Conheço do agravo de OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL para determinar sua autuação como Recurso Especial

25/05/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

25/05/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

20/05/2022 15:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 14:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

04/05/2022 15:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/05/2022 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/04/2022 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA