TJSC - 5059970-93.2021.8.24.0023
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
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25/06/2025 01:27
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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16/06/2025 02:34
Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 80, 81
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13/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5059970-93.2021.8.24.0023/SC EXEQUENTE: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRAADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109)EXEQUENTE: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINSADVOGADO(A): GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS (OAB SC053109) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
12/06/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2025 08:09
Ato ordinatório praticado
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12/06/2025 08:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 465,00
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10/06/2025 11:10
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 06/05/2025 16:44:16
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10/06/2025 11:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 464,77
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09/05/2025 12:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
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06/05/2025 16:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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06/05/2025 16:44
Ato ordinatório praticado
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06/05/2025 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 8234 - GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS - R$ 443,52
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05/05/2025 16:26
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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05/05/2025 16:22
Transitado em Julgado - Data: 03/05/2025
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05/05/2025 16:21
Alterado o assunto processual
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05/05/2025 16:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GILDO TEOFILO FERREIRA MARTINS. Justiça gratuita: Não requerida.
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03/05/2025 01:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
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24/04/2025 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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22/04/2025 18:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/04/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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18/03/2025 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/02/2025 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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13/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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13/02/2025 08:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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11/02/2025 21:10
Conclusos para julgamento
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03/12/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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23/11/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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13/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/11/2024 11:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.927,12
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11/11/2024 21:15
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Yannick Caubet em 11/11/2024 21:13:27
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11/11/2024 17:35
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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11/11/2024 17:33
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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11/11/2024 13:03
Contadoria - Informação
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07/11/2024 14:59
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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07/10/2024 16:26
Juntada de Certidão
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24/09/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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23/09/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.024,82
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19/07/2024 20:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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19/07/2024 15:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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19/07/2024 15:55
Expedição de ofício
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08/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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24/04/2024 17:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/04/2024 15:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/04/2024 15:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Revogada.
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22/03/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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22/03/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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21/03/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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14/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/03/2024 19:18
Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
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20/06/2022 15:37
Conclusos para despacho
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15/03/2022 01:20
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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25/02/2022 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/02/2022 13:31
Expedição de Alvará
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14/02/2022 15:32
Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> FNSFP
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08/02/2022 15:48
Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - FNSFP -> DCJE
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09/11/2021 12:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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25/10/2021 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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17/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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07/10/2021 17:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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07/10/2021 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/10/2021 15:14
Expedição de ofício
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07/10/2021 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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08/09/2021 16:25
Juntada de Petição
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17/08/2021 01:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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08/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2021 21:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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29/07/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2021 18:42
Determinada a intimação
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29/07/2021 14:03
Conclusos para decisão/despacho
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29/07/2021 13:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Deferida.
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28/07/2021 15:20
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
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27/07/2021 19:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA. Justiça gratuita: Requerida.
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27/07/2021 19:09
Distribuído por dependência - Número: 00723002820128240023/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2021
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Anexo • Arquivo
Anexo • Arquivo
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