TJSC - 5015059-22.2024.8.24.0045
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5015059-22.2024.8.24.0045/SC (originário: processo nº 50150592220248240045/SC)RELATOR: SANDRO JOSE NEISAPELANTE: JOMAR - JOSE MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR)ADVOGADO(A): Willian Martins Tatim (OAB RS075503)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 8 - 16/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 7 - 16/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
01/09/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b>
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01/09/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil e com o art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Totalmente Virtual com início em 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 00h00min, e encerramento previsto, em princípio, para o dia 16 de setembro de 2025, terça-feira, às 18h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5015059-22.2024.8.24.0045/SC (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: JOMAR - JOSE MARTINS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): Willian Martins Tatim (OAB RS075503) APELADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): EDERSON PIRES PROCURADOR(A): MARCELO MENDES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de agosto de 2025.
Desembargador JAIME RAMOS Presidente -
29/08/2025 14:34
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2025
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29/08/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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29/08/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 16/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 87
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28/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5015059-22.2024.8.24.0045 distribuido para Gab. 03 - 3ª Câmara de Direito Público - 3ª Câmara de Direito Público na data de 26/08/2025. -
26/08/2025 17:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 39 do processo originário (03/07/2025 09:20:20). Guia: 10788545 Situação: Baixado.
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26/08/2025 17:16
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/08/2025
Ultima Atualização
18/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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