TJSC - 5032830-17.2025.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

STEPHANIE COUTO MENEZES

CPF *16.***.*07-64

CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ

CPF *01.***.*16-78

Advogados

STEPHANIE COUTO MENEZES

OAB: 065444/SC

CPF *16.***.*07-64

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 16:25

    Baixa Definitiva

  • 02/09/2025 16:25

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 02/09/2025 14:13

    Recebidos os autos do STJ

  • 03/07/2025 17:15

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2025 17:15

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027320220258240533/SC

  • 01/07/2025 14:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5032830172025824000020250701145856

  • 01/07/2025 13:30

    Juntada de Certidão - inspecionado

  • 30/06/2025 19:55

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 30/06/2025 19:54

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 30/06/2025 18:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 30/06/2025 18:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2025 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 30/06/2025 12:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 24/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 12:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 23/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 23/06/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5032830-17.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50027320220258240533/SC)RELATOR: ALEXANDRE D'IVANENKOPACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 22 - 20/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 21 - 18/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido

  • 20/06/2025 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2025 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2025 13:02

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 20/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2025 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/06/2025 11:47

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0401 -> DRI

  • 20/06/2025 11:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/06/2025 17:31

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/06/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b>

  • 02/06/2025 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5032830-17.2025.8.24.0000/SC (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): STEPHANIE COUTO MENEZES (OAB SC065444) REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: STEPHANIE COUTO MENEZES (Impetrante do H.C) IMPETRADO: JUÍZO DA VARA REGIONAL DE GARANTIAS DA COMARCA DE ITAJAÍ MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: WIL YEFERSON URBANEJA NATERA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 30 de maio de 2025.

    Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente

  • 30/05/2025 20:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025

  • 30/05/2025 20:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 30/05/2025 20:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 14:01</b><br>Sequencial: 1

  • 26/05/2025 12:40

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0401

  • 26/05/2025 12:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/05/2025 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2025 18:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 08/05/2025 18:50

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 18:46

    Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50027320220258240533/SC referente ao evento 84

  • 05/05/2025 17:16

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50027320220258240533/SC

  • 05/05/2025 15:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0401 -> CAMCRI4

  • 05/05/2025 15:29

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/05/2025 13:48

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0401

  • 02/05/2025 13:48

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2025 13:46

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WIL YEFERSON URBANEJA NATERA. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2025 13:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: STEPHANIE COUTO MENEZES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 02/05/2025 11:09

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0401 -> DCDP

  • 30/04/2025 19:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS ANTONIO OVISPO GONZALEZ. Justiça gratuita: Requerida.

  • 30/04/2025 19:19

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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