TJSC - 5010357-74.2025.8.24.0020
1ª instância - Primeira Vara da Fazenda Publica da Comarca de Criciuma
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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01/09/2025 03:20
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 02:35
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
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29/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010357-74.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: EVERTON GABRIEL DA SILVA SARTORADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110)SENTENÇADiante do pagamento efetuado nos autos, JULGO EXTINTO o presente cumprimento de sentença, nos moldes do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
Deixo de condenar o ente público ao pagamento das custas, porque isento nos termos do art. 7º, inc.
I, da Lei n. 17.654/2018 (que dispõe sobre a Taxa de Serviços Judiciais - TSJ). Transitada em julgado, arquivem-se, com as devidas baixas. -
28/08/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 21:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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28/08/2025 21:12
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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28/08/2025 02:05
Conclusos para julgamento
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28/08/2025 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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20/08/2025 02:32
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 34
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19/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010357-74.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: EVERTON GABRIEL DA SILVA SARTORADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
18/08/2025 10:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.394,50
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18/08/2025 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 10:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2025 10:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 25.189,36
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14/08/2025 16:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 27/06/2025 15:47:01
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14/08/2025 16:11
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Sérgio Renato Domingos em 27/06/2025 15:47:05
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.393,36
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14/08/2025 16:07
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 25.177,41
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14/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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14/07/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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07/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 22
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27/06/2025 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 15:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21129 - EVERTON GABRIEL DA SILVA SARTOR - R$ 24.546,64
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27/06/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/06/2025 15:46
Ato ordinatório praticado
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27/06/2025 15:46
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 21134 - CAIQUE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - R$ 2.333,40
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24/06/2025 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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23/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010357-74.2025.8.24.0020/SC EXEQUENTE: EVERTON GABRIEL DA SILVA SARTORADVOGADO(A): CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB SP403110) ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. -
18/06/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/06/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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17/06/2025 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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31/05/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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11/05/2025 09:40
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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09/05/2025 01:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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08/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/05/2025 08:32
Despacho
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07/05/2025 23:45
Juntada de Dossiê Previdenciário
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07/05/2025 12:54
Conclusos para despacho
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07/05/2025 12:11
Juntada de informação · ausência de movimento de trânsito em julgado no processo originário.
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07/05/2025 12:11
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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07/05/2025 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EVERTON GABRIEL DA SILVA SARTOR. Justiça gratuita: Requerida.
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07/05/2025 12:11
Distribuído por dependência - Número: 50219928620248240020/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
29/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença - Outro processo • Arquivo
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