11/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001150-75.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Certifico que houve a apresentação de Contestação.

Sendo assim, fica intimada a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da Contestação e documentos. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
20/08/2025 15:11

Juntada de Petição - MADEREIRA GARCIA LTDA (SC035675 - JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR)
20/08/2025 11:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 92<br>Data do cumprimento: 20/08/2025
15/08/2025 12:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 92<br>Oficial: NEREU BOTEGA FILHO
14/08/2025 14:21

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
07/08/2025 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
07/08/2025 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11076209, Subguia 5801506 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 695,00
07/08/2025 19:30

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11076301, Subguia 5801569 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 33,69
07/08/2025 17:06

Link para pagamento - Guia: 11076301, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5801569&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5801569</a>
07/08/2025 17:06

Juntada - Guia Gerada - MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO - Guia 11076301 - R$ 33,69
07/08/2025 17:02

Link para pagamento - Guia: 11076209, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5801506&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5801506</a>
07/08/2025 17:02

Juntada - Guia Gerada - MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO - Guia 11076209 - R$ 695,00
07/08/2025 04:01

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10357909, Subguia 5600928
07/08/2025 04:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 64 - Link para pagamento - 24/06/2025 18:36:25)
04/08/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
01/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 80
31/07/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 16:06

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
04/07/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
03/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001150-75.2024.8.24.0282/SC AUTOR: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente, por meio de seu advogado constituído, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da diligência de citação frustrada e/ou intimação para pagamento negativa. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando protocolada uma PETIÇÃO GENÉRICA no processo, é necessária uma análise individual pelos colaboradores da unidade para redirecioná-lo ao fluxo correspondente.

Esse serviço manual interfere significativamente na tramitação e impede a programação das automatizações.

AUTOMATIZAÇÃO é a programação do sistema para redirecionamento dos processos ao fluxo adequado de forma rápida e eficaz.

Ela impacta positivamente no andamento processual, desde que as petições sejam CATEGORIZADAS DE FORMA CORRETA.
02/07/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/07/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 61
27/06/2025 15:49

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10357909, Subguia 5600927 - Boleto pago (1/2) Baixado - R$ 640,84
27/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
26/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001150-75.2024.8.24.0282/SCRELATOR: JOSE ANTONIO VARASCHIN CHEDIDAUTOR: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 64 - 24/06/2025 - Link para pagamento
24/06/2025 19:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 65
24/06/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
24/06/2025 04:00

Juntada - Boleto Cancelado - 2 boletos cancelados - Guia 10357909, Subguias 5398004, 5398005
24/06/2025 04:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Link para pagamento - 08/05/2025 16:23:53)
06/06/2025 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
03/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 56
02/06/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001150-75.2024.8.24.0282/SCAUTOR: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTOADVOGADO(A): HELOISA MARCIANO PAGANI (OAB SC043152)DESPACHO/DECISÃOI - Indefiro o pedido de tutela provisória, pois ausentes os requisitos necessários.

Intime-se.

II - DECLARO invertido o ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor, porquanto (i) evidente que a relação sub judice é de consumo, razão pela qual é imperativa a aplicação do CDC - Lei n. 8.078/90 à espécie, haja vista que as partes requerente e requerida estão enquadradas, respectivamente, nos conceitos de consumidor e fornecedor (art. 2º e 3º), e (ii) em se tratando de consumidor hipossuficiente quanto à produção de provas em relação à parte requerida (possui plenas condições técnicas e materiais de produzir a prova).

III - CITE-SE a parte requerida para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias. Tendo em vista a realização de grande volume de audiências na Comarca, deixo para momento posterior eventual designação de audiência de conciliação.

IV - Com a apresentação da contestação, intime-se a parte requerida para réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.

V - Após, sem necessidade de nova conclusão, INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias: a) informem se possuem interesse na realização da audiência de conciliação ou de mediação (CPC art. 334); b) informem se pretendem o julgado antecipado da lide (CPC, art. 355, I); c) especifiquem as provas que ainda pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência (CPC, art. 357, II), arrolando, inclusive, caso haja interesse na produção de prova oral, as respectivas testemunhas, mesmo que já tenham apresentado o rol em momento anterior e mesmo que o procedimento exija a antecipação do rol, tudo sob pena de preclusão.

Caso pretendam a produção de prova oral, já deverão as partes informar, fundamentadamente e na forma do art. 455, § 4º, do CPC, informar se requerem a excepcional intimação judicial de alguma testemunha, atentando-se a regra geral esculpida no art. 455, § § 1º e 2º, do CPC.

Atentem-se as partes que o silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como (i) desinteresse na produção de provas e na autocomposição (CPC art. 334, §§ 4º e 5º) e (ii) anuência ao julgamento antecipado (CPC, art. 355).

Ressalto que referida medida tem como objetivo imprimir maior celeridade ao andamento dos processos, em observância à duração razoável do tramite processual na Comarca, consoante acervo atual.

Intimem-se.
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/05/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2025 14:35

Determinada a citação - Complementar ao evento nº 53
28/05/2025 14:35

Não Concedida a tutela provisória
14/05/2025 10:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
14/05/2025 09:05

Conclusos para decisão
14/05/2025 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10357909, Subguia 5398003 - Boleto pago (1/3) Baixado - R$ 635,56
08/05/2025 16:23

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10357909, Subguia 5397957
08/05/2025 16:23

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 46 - Link para pagamento - 08/05/2025 16:19:16)
08/05/2025 16:19

Juntada - Guia Gerada - MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO - Guia 10357909 - R$ 1.906,68
08/05/2025 16:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/04/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 13:54

Decisão interlocutória
25/03/2025 14:24

Conclusos para decisão
14/03/2025 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/02/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/02/2025 16:40

Decisão interlocutória
13/02/2025 14:48

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50582583520248240000/TJSC
11/02/2025 13:54

Conclusos para decisão
11/02/2025 13:54

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
19/12/2024 10:54

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582583520248240000/TJSC
19/12/2024 08:32

Juntada de Petição
12/11/2024 14:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50582583520248240000/TJSC
08/11/2024 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
30/10/2024 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/10/2024 17:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 25/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - A Excelentíssima Juíza Diretora do Foro da Comarca de Jaguaruna – SC, Dra. Gabriella Matarelli Calijorne Daimond Gomes, no uso de suas atribuições legais e na forma da l
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/09/2024 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582583520248240000/TJSC
20/09/2024 18:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50582583520248240000/TJSC
19/09/2024 13:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 19 Número: 50582583520248240000/TJSC
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/08/2024 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 17:31

Gratuidade da justiça não concedida
07/08/2024 06:35

Conclusos para decisão
06/08/2024 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/07/2024 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2024 13:34

Determinada a intimação
02/07/2024 17:11

Conclusos para decisão
01/07/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
08/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/04/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 16:11

Determinada a intimação
01/04/2024 12:20

Conclusos para decisão
26/03/2024 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLETE ANTONIO DE SOUZA PORTO. Justiça gratuita: Requerida.
26/03/2024 12:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/03/2024

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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